13 abr Luiz Henrique e Pavan apresentam projeto de desenvolvimento de SC para Mangabeira Unger
O governador Luiz Henrique e o vice Leonel Pavan apresentaram ao ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, o modelo de desenvolvimento implantado em Santa Catarina, no final da manhã da quinta-feira (9), na Casa d’Agronômica. “O pensamento do ministro coerente com as idéias que estão sendo desenvolvidas em Santa Catarina”, avaliou o governador.
“Estamos buscando um novo modelo de desenvolvimento para o país, baseado na ampliação de oportunidades”, sintetizou Mangabeira Unger sobre o objetivo de sua viagem ao Estado. “Vemos em Santa Catarina um experimento de imenso valor, que deve ajudar a orientar o projeto nacional”, prosseguiu o ministro. “Me chamou a atenção o fato do ministro fazer referência a necessidade de substituição do governo impositivo, autoritário, pelo governo democrático”, comentou Luiz Henrique, acrescentando: “Quando assumimos o governo, no primeiro mês, revogamos o governo de uma capital para o governo uma capital e muitas subcapitais, de um orçamento centralizado por um descentralizado, e mudamos o governo da decisão autoritária do governador pela decisão democrática dos Conselhos de Desenvolvimento.”
Esta situação, prosseguiu Luiz Henrique, alterou a realidade brasileira ao colocar os prefeitos frente a frente nos Conselhos de Desenvolvimento, criando uma noção de desenvolvimento regional em substituição ao desenvolvimento apenas do município, desprovido de lógica regional. Ao mesmo tempo, a competição dos prefeitos por recursos, segundo ele, passou a ser cooperativa. O resultado desta nova política aplicada em SC, de acordo com o governador, já pode ser aferido: o Índice de Desenvolvimento Humano catarinense saltou de 0,822 para 0,0840, o segundo mais alto do país; é o primeiro estado pelos índices de desenvolvimento dos ensinos Fundamental e Médio e detém o quarto produto interno bruto percapita do país, embora tenha uma área correspondente a apenas 1% do território brasileiro. Assim como o ministro Luiz Henrique defendeu a necessidade da “desmobilização do federalismo clássico pelo cooperativo”.
Esta proposta, conforme o governador, deve passar por novo pacto federativo. “Pelo menos 30% do bolo tributário nacional deve ficar na mãos dos prefeitos, ou seja, que se inverta a pirâmide atual: Governo Federal com até 40%, Estadual e municipais com 30%”, defendeu o governador. Nos dois dias que esteve em Santa Catarina, Mangabeira Unger esteve em Joinville para contato com os empresários da região. “Ele viu uma economia com toda sua pujança logística e industrial e a descentralização em ação”, avaliou o secretário de Articulação Internacional, Vinícius Lummertz. Em Florianópolis, além do encontro com o governador e secretários, o ministro visitou os pólos de desenvolvimento como Sapiens Parque. Também participaram da reunião com o ministro de Assuntos Estratégicos os secretários Alexandre Fernandes (Assuntos Estratégicos); Onofre Agostini (Desenvolvimento Econômico); Gilmar Knaesel (Turismo, Cultura e Esportes), Geraldo Althoff (Articulação Internacional) e Cleverson Siewert (Gestão de Fundos). Além deles, o procurador-geral do Estado, Sadi Lima; e os presidentes Romualdo França (Deinfra); Sérgio Alves (Celesc Distribuição);Walmor de Luca (Casan) e Diomário Queiroz (Fapesc).
Secretaria de Estado de Comunicação, São Joaquim Online, 12/04/2009)