26 maio Sindicato diz que 5 embarcações de SC receberam autorização para a pesca industrial da tainha
Apenas cinco armadores catarinenses terão direito a pescar a tainha na modalidade de cerco neste ano, informou o Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) após sorteio na manhã desta quinta-feira (25) na Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Brasília.
Até a noite desta quinta, a lista oficial dos selecionados não havia sido divulgada pelo Mapa, segundo o sindicato, o que deve ocorrer nesta sexta (26). No fim da tarde, após a divulgação do resultado do sorteio pelo Sindipi, surgiu a informação de que uma dessas embarcações seria do Rio Grande do Sul, embora estivesse atracada em Itajaí. O sindicato aguardava a confirmação do ministério, e informou que o número inicial divulgado foi baseado no áudio da transmissão do sorteio, feita pela internet.
Por determinação do Mapa, na modalidade cerco, no máximo 32 embarcações do país poderiam ser selecionadas. Juntas, elas deveriam ter o somatório total máximo de 1.188 arqueação bruta (AB), que significa a capacidade de volume interno do barco.
Com relação a 2016, o número máximo de autorizações diminuiu em cerca de 20%. Levando em conta a capacidade dos barcos, durante o sorteio, apenas 18 embarcações foram selecionadas.
Das regiões Sul e Sudeste, 70 barcos participaram do sorteio. Dessa relação, 42 eram de Santa Catarina.
Conforme o Mapa, os selecionados terão de apresentar documentação para homologar a autorização, posteriormente publicada em Diário Oficial da União. Depois disso, os interessados têm dois dias para apresentar recurso.
A safra industrial da tainha começa em 1º de junho e vai até 31 de julho.
Armadores pretendem recorrer
Segundo o Sindipi, armadores que não foram beneficiados com o sorteio pretendem recorrer individualmente com mandados de segurança para buscar licenças.
De acordo com o sindicato, durante o sorteio, os barcos com maiores ABs foram desclassificados, com prioridade para os de menor capacidade de pesca. O Sindipi considera que esse critério não estava esclarecido na portaria do sorteio.
Autorizações
Conforme o Mapa, até 94 embarcações teriam autorização para a pesca da tainha neste ano, somando as autorizações de emalhe e de cerco.
No primeiro sorteio, dia 17 de maio, de rede de emalhe, as embarcações selecionadas poderiam chegar a 62. No entanto, avaliando a capacidade de pesca, apenas 44 embarcações foram selecionadas.
(G1, 25/05/2017)