09 dez Debatedores apontam dificuldades na implementação de programas de sustentabilidade urbana
Durante audiência da Comissão de Turismo da Câmara, debatedores defenderam a unificação das secretarias municipais da área de desenvolvimento urbano para que os projetos de sustentabilidade sejam cumpridos.
Para eles, é nas cidades que há maior repercussão dessas iniciativas, já que os habitantes estão diretamente ligados com as novas políticas.
A audiência discutiu, nesta terça-feira (6), o programa Cidades Sustentáveis, lançado em 2011 pela entidade Rede Nossa São Paulo, com o objetivo de oferecer aos gestores públicos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores e um banco de práticas com casos exemplares nacionais e internacionais como referências.
Assessor do programa, Américo Sampaio explicou a dificuldade das prefeituras em desenvolver projetos na área. Para ele, as ações com mais efetividade devem partir dos municípios, para depois gerar efeitos em escala nacional.
Segundo Sampaio, o desenvolvimento de projetos é uma realidade difícil porque 99% das cidades brasileiras possuem menos de 100 mil habitantes e carecem de recursos. “Essas cidades ficam dependentes de outros fundos. 95% dos recursos arrecadados já estão com a destinação previamente definida à manutenção de projetos. Sobra muito pouco para inovar”, afirmou.
Ele também considerou fundamental que as secretarias estaduais interajam.. “As secretarias têm uma grande demanda e acabam deixando de lado os planejamentos a longo prazo”, disse.
Américo Sampaio pediu o apoio dos deputados para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) 52/11, que prevê a obrigatoriedade de apresentação do Programa de Metas e Prioridades para os governos federal, estaduais e municipais.
Entidades
Presidente da Associação das Prefeituras das Cidades-Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp), Mauro Orlandini concordou que é preciso a unificação das entidades do setor. “Os estudos parecem uma colcha de retalhos, isoladamente ficam inutilizados. As prefeituras devem trabalhar juntamente com institutos. “Se dependermos das estruturas das prefeituras esses projetos não vão acontecer”, concluiu.
O autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Herculano Passos (PSD-SP), que preside a Comissão de Turismo, destacou que os municípios devem ampliar suas visões e pensar de forma mais global do que local. “Sem que essa sintonia um pode prejudicar o outro”, disse.
Para o gerente-executivo da Aprecesp, Fernando Zuppo, os municípios podem fomentar o turismo e aumentar a arrecadação. “Os habitantes terão uma serie de novos trabalhos que poderão ser preenchidos em um curto prazo com cursos de qualificação “, afirmou.
( Portal da Câmara dos Deputados, 06/12/2016)