21 set Floram inicia recolhimento dos entulhos no Canto Sul dos Ingleses
A Fundação Municipal de Meio Ambiente em conjunto com a Companhia Melhoramentos da Capital(COMCAP) deu inicio ao recolhimento do material das demolições que estão ocorrendo no Canto Sul da localidade dos Ingleses, anel norte da Ilha de Santa Catarina. Acompanha o recolhimento cerca de (15) funcionários coordenados pelo Chefe de Fiscalização Walter Hachow.
“A ação de recolhimento do entulho das edificações é a etapa inicial tendo em vista que posteriormente, quando a área estiver limpa, será dado prosseguimento ao Plano de Recuperação da Área Degradada”, informa o servidor Walter.
A legislação ambiental é clara quando se trata de direitos difusos. Havendo dano ao meio ambiente a obrigação de fazer a recuperação é questão pacificada na jurisprudência.
O Superintendente da Floram, Volnei Carlin, observa o cumprimento da norma legal, qual seja: “ No local da infração reconstituir o ambiente degradado é medida que se faz urgente, apresentando e executando o infrator o projeto que leve o retorno ao status quo ante (status quo anterior).
Maria Helena Vieira, residente da localidade, ressalta o trabalho que está sendo realizado: “Há anos que buscávamos o cumprimento da lei e esta administração executou a decisão da Justiça Federal conforme aclarado na sentença, poderia muito bem não fazer, mas não houve suspensão dos trabalhos, o que é de certo modo elogiável”.
Diariamente um funcionário de uma empresa terceirizada conduz uma Escavadeira Hidráulica, fazendo o recolhimento e depositando em dois caminhões caçamba. O material é levado para um local apropriado, onde é trabalhado para não causar dano ao meio ambiente.
(Prefeitura de Florianópolis.20/09/16)