19 mar SC pode criar 22 regiões metropolitanas
Proposta do Estado vai facilitar a captação de recursos federais
O governo do Estado planeja criar 22 regiões metropolitanas em Santa Catarina depois de ter extinto, em 2007, as seis regiões que o Estado possuía e criado uma em Chapecó.
As regiões metropolitanas facilitam a captação de recursos federais, ajudam a resolver problemas comuns aos aglomerados urbanos como o recolhimento e a destinação do lixo, obras de infraestrutura, transporte coletivo e captação de água potável, entre outros.
Muitos ministérios possuem recursos carimbados para as regiões metropolitanas. Desde 2003 Santa Catarina não estava captando esses recursos porque o governador Luiz Henrique (PMDB) priorizou a criação da estrutura descentralizada com as secretarias regionais.
A apresentação oficial das 22 regiões metropolitanas foi feita na noite de ontem aos deputados da bancada governista pelo secretário de Estado da Articulação e Coordenação, Valdir Cobalchini (PMDB). O secretário informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que daria publicidade ao assunto após o encontro.
Gestão será dos conselhos e supervisão da Codesc
No início de março, Cobalchini havia sinalizado que o governo deveria recriar em torno de 10 regiões nas principais cidades: Florianópolis, Joinville, Criciúma, Blumenau, Itajaí, Tubarão, Chapecó, Lages, uma no Planalto Norte e outra no Meio-Oeste, mas de lá para cá as conversas avançaram. Hoje o secretário informará onde serão instaladas as outras.
Para não se sobrepor à estrutura descentralizada, a gestão das metropolitanas será feita pelos conselhos de desenvolvimento regional e supervisionadas pela Companhia de Desenvolvimento de SC (Codesc). Os conselhos são formados por representantes das secretarias regionais, prefeitos, vereadores e sociedade civil e decidem as prioridades da região.
Santa Catarina possuía seis regiões metropolitanas, implantadas entre 1998 e 2002. A Assembleia Legislativa havia aprovado no ano passado a recriação das regiões. O projeto era do deputado da oposição, Kennedy Nunes (PP), mas foi vetado pelo governo por vício de origem com o comprometimento de que o Executivo encaminharia outra proposta.
(Ana Minosso, DC, 19/03/2009)