22 set Shopping fecha acordo com a Justiça Federal
A Justiça Federal promoveu acordo referente à construção do Shopping Iguatemi, em Florianópolis, cujas obras são objeto de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). Os termos foram estabelecidos ontem, em audiência presidida pelo juiz substituto da Vara Federal Ambiental da Capital, Zenildo Bodnar, com a presença do MPF e dos réus da ação.
O acordo contém 16 cláusulas e prevê o cumprimento integral das obrigações assumidas pelos empreendedores.
Em caso de descumprimento, a multa a ser paga é no valdor de R$ 2 milhões. Os agentes públicos, que também se comprometeram com a execução do acordo, estarão sujeitos à responsabilidade pessoal em caso de eventual descumprimento.
Segundo o juiz, o acordo representa, “no atual contexto fático de danos concretizados, alguns até irreversíveis, ganhos significativos ao meio ambiente”.
O magistrado afirmou, ainda, que “a composição foi legitimada juridicamente por intermédio de ampla participação popular em função da audiência pública realizada (em 6 de setembro), sendo que este procedimento judicial democrático influenciou decisivamente em vários itens do acordo”.
O empresário Paulo Cézar Maciel da Silva, empreendedor responsável pelo Shopping Iguatemi, reafirma o compromisso com a comunidade e o meio ambiente.
– O Bairro Santa Mônica, em especial, vai ser beneficiado com uma nova praça de 18,5 mil metros quadrados, ciclovia, um moderno sistema de mapeamento de ligações clandestinas de esgoto e um novo sistema viário, dentre outros itens igualmente importantes para os moradores.
Entre as cláusulas estabelecidas, está o pagamento, por parte das empresas, de R$ 280 mil divididos entre o Corpo de Bombeiros, a creche municipal Waldemar da Silva Filho, a Floram e a Polícia Militar (PM) Ambiental.
A PM receberá R$ 80 mil para aquisição de uma lancha de ação rápida, que ajudará no trabalho de fiscalização na cidade.
Floripa Shopping Center será inaugurado na quinta
Na reta final de acabamento, o Florianópolis Shopping Center, localizado na SC-401, confirma a inauguração para a próxima quinta-feira. Todas as vistorias com os órgãos competentes estão sendo realizadas e faltam apenas os últimos detalhes.
O empreendedor Carlos Amastha conta que será realizado um coquetel de inauguração com os lojistas. As três melhores lojas vão receber passagens à Europa como prêmio. Lojas âncoras, entre elas Marisa, Ri Happy, Riachuelo, Casas Bahia, Playcenter, Lady&Lord, C&A e Eurobooks estão em ritmo acelerado de obra. A expectativa da direção do Floripa é que cerca de 30 mil pessoas venham conhecer o novo shopping nos primeiros dois meses.
– Depois desse prazo criamos outro evento com a abertura do cinema, que será da melhor rede e com isso o melhor de SC – diz Amastha.
(DC, 22/09/2006)