13 nov Conselho da Cidade se reúne nesta quinta-feira, pela primeira vez
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 12/11/2015)
Na edição de quarta, 11, a coluna publicou considerações do vereador Lino Peres (PT) sobre o Conselho da Cidade de Florianópolis, formado sem a participação popular, por meio dos conselhos comunitários. O secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Martins, enviou os seguintes esclarecimentos: “Em resposta à nota publicada, gostaria de esclarecer que o Conselho da Cidade foi definido pela Lei Complementar 482/14 e é responsabilidade do executivo municipal a sua regulamentação. A criação do Conselho da Cidade representa, entretanto, antes que uma responsabilidade legal, um compromisso do governo municipal com a preservação do patrimônio histórico e natural de Florianópolis e com o desenvolvimento sustentável do município. Diferentemente do que foi no passado, onde se ouvia um grupo restrito e uníssono, a composição deste Conselho foi elaborada para permitir um amplo e salutar confronto de ideias, do setor público e da sociedade civil, atuando conjuntamente como agentes promotores da preservação e do desenvolvimento sustentável. Nesta primeira composição, diversas entidades, como a Floram, o ICMBio, a OAB e o Conselho de Arquitetos do Brasil, entre outros, estarão reunidos visando a aprimorar o Plano Diretor Municipal, consolidar a participação popular e estruturar o próprio Conselho por meio de um regimento interno e eleições efetivas para os próximos mandatos”. A primeira reunião do prefeito com o Conselho será nesta quinta-feira, 12, às 11h, no Salão de Atos da prefeitura (Mercado Público).