19 ago Ação no Norte da Ilha ultrapassa 100 embargos
A chegada dos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) a uma das ruas dos Ingleses foi saudada com euforia pela senhora Claudete dos Santos. Ela contou que a obra interditada na semana passada estava “tirando o sossego” dos moradores daquela via. Segundo ela, a falta da tela de proteção colocava em risco a segurança das pessoas que por ali passavam. Além disso, disse, foi construído um muro de mais de quatro metros de altura sem o consentimento dos vizinhos.
O prédio de dois andares, em construção ao lado da residência dela, foi embargado já na última semana por apresentar uma série de irregularidades. Ele faz parte de um conjunto de mais de 100 obras interditadas pela SMDU desde o lançamento da operação lançada no último dia 13 de agosto no Norte da Ilha. A ideia é repetir esse tipo de ação em outras regiões da cidade.
Na avaliação da SMDU, até o momento as Ordens de Embargo vêm sendo respeitadas. Para garantir isto, o Ministério Público, em parceria com a Prefeitura da Capital, irá entrar com uma ação judicial contra quem não respeitar a determinação de paralisar a construção.
Disque-Denúncia
Para auxiliar no trabalho de fiscalização, a SMDU lançou no último dia 10 o Disque-Denuncia 156. Ele está ligado diretamente à Gerência de Fiscalização de Obras da SMDU e seu uso está limitado ao serviço de denúncias. Informações sobre licenciamentos, alvarás, zoneamento ou índice de construção continuam sendo fornecidos apenas no Pró-Cidadão. A Fiscalização vai produzir diariamente relatório com as denúncias feitas por meio do canal. Até a última sexta-feira já haviam sido registradas mais de 160 ligações.
Todos os dias, fiscais da SMDU percorrem os bairros da Ilha de Santa Catarina à procura de situações de desrespeito à legislação, ou atendendo a denúncias feitas pelos cidadãos. Apenas nos meses de abril, maio e junho deste ano, foram emitidos 891 autos de infração e embargadas 390 obras irregulares. Atualmente há 80 obras aguardando decisão judicial para serem demolidas, apenas na Ilha.
Está previsto ainda para este mês o lançamento do edital para a realização de concurso público visando à contratação de novos fiscais para a SMDU. Na seletiva realizada em 2014, não foram abertas vagas para este cargo específico. A expectativa é de que ainda este ano os aprovados sejam chamados para assumir a função.