23 jul Fiscalização ao comércio será intensificada
Visando à segurança dos usuários e comerciantes da Capital, o prefeito Cesar Souza Junior reuniu-se nesta quarta-feira 22 com a delegada Michele Correa, da Delegacia de Jogos e Diversões, e demais órgãos fiscalizadores, para alinhar as próximas ações de vistoria a estabelecimentos comerciais do município, como bares, restaurantes, postos de combustível, casas noturnas e locais que ofereçam produtos controláveis.
Segundo Michele Correa, as fiscalizações continuarão e serão fortalecidas. “É importante destacar que o intuito não é fechar os estabelecimentos. As ações possuem um caráter pedagógico, que, além de trazer a segurança à população, também irá conscientizar os comerciantes de que ter a documentação legalizada traz benefícios em todos os âmbitos, e diminui a concorrência desleal com outras empresas”, afirmou.
O prefeito informou que os estabelecimentos que tiverem um processo de legalização tramitando junto ao poder público não serão prejudicados. “Queremos salientar que, antes de qualquer interdição, os órgãos fiscalizadores irão notificar e disponibilizar um prazo de até 30 dias para a legalização. Os estabelecimentos não serão fechados sem que antes tenham a oportunidade de se regularizarem”, disse.
A Prefeitura de Florianópolis irá estreitar a conversa com os comerciantes e entidades, buscando esclarecer sobre as fiscalizações e levar mais orientações sobre as etapas de regularização.
Estiveram na reunião representantes do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano SMDU, Floram, Secretaria de Turismo, Casa Civil, Secretaria de Defesa do Consumidor e o vereador Coronel Waldyvio Paixão.
(Prefeitura de Florianópolis, 22/07/2015)