NOTA OFICIAL – Suspensa licença e processos da Ponta do Coral

NOTA OFICIAL – Suspensa licença e processos da Ponta do Coral

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) comunica que suspendeu a Licença Ambiental Prévia (LAP) e todo o processo de licenciamento da construção de um hotel na Ponta do Coral. A ação é tomada com base na falta de resposta da Prefeitura em relação a revogação do Decreto municipal 12.670/2014 e nas declarações feitas pelo Poder Municipal na imprensa. A Fatma enviou em abril um ofício questionando a validade do Decreto e ainda não recebeu resposta.

(Fatma, 31/05/2015)