12 fev Governador de SC visita construtora da Hercílio Luz e negocia reforma da ponte
Em viagem aos Estados Unidos, a comitiva encabeçada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) tentará agilizar a reforma da ponte Hercílio Luz negociando diretamente com a empresa que a construiu no começo do século passado, a American Bridge Company.
A intenção é dispensar as etapas licitatórias e contratar uma das maiores especialistas do mundo para a segunda etapa da restauração.
O roteiro em território norte-americano, entretanto, passa a impressão de um déjà vu: há exatos 10 anos, o então governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) teve a mesma ideia e também foi aos EUA negociar com a construtora, inclusive apresentando o edital internacional como solução definitiva para o imbróglio, mas a americana desistiu e o plano não vingou.
A American Bridge Company foi fundada em 1900 e é um dos maiores nomes do mundo em pontes de ferro. Na região de Pittsburgh, cidade sede da empresa, há três pontes “irmãs” da Hercílio Luz – inclusive uma das poucas construídas até hoje nos mesmos moldes do cartão-postal de Florianópolis, a Philip Murray Bridge.
Em 2005, o vice-presidente da American Bridge, Michael Cegelis, garantiu ao governo catarinense que a reforma da Hercílio Luz poderia ser feita sem qualquer alteração de suas características originais.
A empresa americana era vista como a melhor opção por Luiz Henrique, mas não prosseguiu na disputa. O governo de SC diz que a desistência ocorreu por conta de demandas judiciais na época.
Já assessores da gestão da gestão Luiz Henrique especulam que a americana tenha se frustrado com a necessidade de licitação, pois acreditavam que a visita da comitiva já significaria uma contratação imediata. A diretoria de licitações do Deinfra não soube informar o motivo da desistência.
A vencedora acabou sendo a construtora Espaço Aberto, que efetuou parte da reforma e, por conta de atrasos e irregularidades, teve o contrato rescindido em agosto do ano passado. A Hercílio Luz está fechada para trânsito desde 1982 e a última etapa da reforma está orçada em R$ 180 milhões.
Raimundo Colombo chegou a Pittsburgh no fim da tarde de ontem. A comitiva formada por 10 pessoas inclui os secretários da Casa Civil, Nelson Serpa, e da Infraestrutura, João Carlos Ecker, além do engenheiro fiscal da obra, Wenceslau Diotallevy, e assessores do governo.
O grupo se encontrará com técnicos da American Bridge Company para discutir o projeto na manhã desta quinta-feira (13h no horário de Brasília) e novamente na manhã de sexta-feira.
O governo de Santa Catarina está atacando em duas frentes paralelas: enquanto a comitiva de Colombo discute viabilidade do projeto, preços e interesse da construtora, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) articula, junto com o Deinfra, a dispensa da necessidade de licitação para trabalhos emergenciais da estrutura provisória que sustenta o vão central.
Escolhida em caráter emergencial (sem licitação), a empresa selecionada deve ser divulgada após o carnaval e terá 180 dias para concluir a reforma. O Deinfra explica que a etapa na qual a American Bridge atuaria começa apenas depois desta fase – ou seja, no mínimo em agosto de 2015.
Os caminhos da reforma
Raimundo Colombo está nos EUA para negociar a possível atuação da American Bridge Company na última etapa da reforma da Hercílio Luz. A empresa pode declarar interesse ou informar que não pretende participar da obra.
Caso a americana informe que não quer participar da reforma, o processo licitatório deve ser aberto logo após a volta do governador, mas apenas para empresas brasileiras.
Caso a empresa confirme interesse, isso não significa dispensa automática de licitação. Colombo está nos EUA justamente para discutir a forma mais adequada para realizar a contratação. Existem três possibilidades:
1. A empresa pode informar que pretende concorrer sozinha (sem parceria com construtoras brasileiras) e então a licitação deve ser aberta em caráter internacional. Nestes casos, empresas nacionais e estrangeiras concorrem em igualdade.
Outras empresas e consórcios de fora do Brasil poderiam concorrer normalmente, conforme regula o artigo 42 da Lei n°. 8.666/93. A American Bridge teria que dispor de um representante legal no país para atuar administrativamente e judicialmente em seu nome.
2. A American Bridge pode informar que pretende se consorciar com empresas nacionais para a reforma, facilitando os trâmites legais, então a licitação será aberta só para território nacional. Apenas a empresa brasileira representaria o consórcio juridicamente, mas a americana atuaria diretamente na obra.
3. A empresa pode optar por concorrer sozinha, mas dar como condição a não necessidade de uma licitação. Foi no processo licitatório que a American Bridge desistiu em 2005.
O Deinfra explica que dispositivos na legislação permitem que empresas com larga experiência na área — que é o caso da americana, construtora da Hercílio Luz — podem ser contratadas sem passar por concorrência.
(DC, 12/02/2015)