27 nov Ave Rapina: Cinco municípios vão revisar os contratos com as empresas
Florianópolis e outras quatro prefeituras estão fazendo um pente-fino nos acordos firmados com a Kopp Tecnologia e a Focalle Engenharia Viária após a Polícia Federal deflagrar a Operação Ave de Rapina e apontar irregularidade envolvendo a contratação dessas empresas pela Capital.
São elas: Palhoça, São Bento do Sul, Balneário Camboriú e São Miguel do Oeste. Como até o momento não há indícios de fraudes, apostam na investigação da PF para checar a legalidade das contratações.
Segundo a investigação, uma das frentes de atuação do esquema era na seleção de empresas do ramo de radares de trânsito e lombadas eletrônicas, onde atuam a Kopp e da Focalle. A PF não divulga informações sobre possíveis irregularidades em demais regiões do Estado, mas adianta que o esquema ultrapassa o limite de Florianópolis.
A prefeitura de Palhoça pediu esta semana à Procuradoria-Geral do município que analise os contratos com as duas empresas. Os documentos para prestação de serviço foram assinados em fevereiro de 2011 e valem por quatro anos. Além disso, o Ministério Público do Estado (MP-SC) investiga a licitação para equipamentos de fiscalização de velocidade e pardais de Palhoça há três anos. Há suspeita de direcionamento de licitações.
Em São Miguel do Oeste, vereadores aprovaram requerimento endereçado ao prefeito João Valar pedindo cópia de todos os processos licitatórios e contratos entre a administração municipal e a Kopp. Já em Balneário Camboriú, onde os radares são da Focalle, a Procuradoria-Geral do município vai solicitar análise.
– A partir do momento em que há uma operação que levanta suspeitas em relação a alguma empresa, mesmo que não seja na nossa cidade, é obrigação do poder público fazer essa revisão – explica o procurador de Balneário Marcelo Freitas.
PREFEITURAS AGUARDAM TÉRMINO DO INQUÉRITO
Dez municípios consideram o pente-fino precipitado e devem aguardar manifestação do MP-SC ou da Justiça para a reavaliação. Em Joaçaba, por exemplo, o contrato com a Kopp foi assinado em 2011 e já foi alvo de apuração. Segundo o secretário municipal de Administração, Celso Felipe Bordin, não foram encontradas irregularidades e, por isso, a prefeitura prefere esperar o término da investigação.
Em Ouro, no Meio-Oeste, o contrato com a Focalle está suspenso desde 2012 por causa de uma liminar do MP-SC, e os radares permanecem instalados, mas sem funcionar. E em Chapecó, o contrato de cinco anos com a Kopp foi cancelado por determinação judicial e o município assina com a Focalle desde 2012.
(DC,27/11/2014)