08 ago Futuro da Lagoa é discutido em Audiência Pública
A Sociedade Amigos da Lagoa esteve lotada na noite de quinta-feira (7). Moradores, autoridades locais, entre eles, o procurador do município de Florianópolis Alessandro Abreu e vereadores discutiram as possíveis demolições das construções instaladas numa faixa de 30 metros da Lagoa da Conceição.
Mas, o principal pedido dos moradores é pela elaboração de um cronograma para a próxima audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira, 13 de agosto, com o mapeamento das áreas residenciais do bairro, desde o ano de 2002.
De acordo com o representante da Amola (Associação de Moradores da Lagoa), Alésio dos Passos, um encontro informal foi realizado na tarde de quinta-feira, com o juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal da Capital. Neste encontro, o juiz teria afirmado que não haverá demolições e sim desocupações, e cada caso será estudado de forma específica. “Não haverá demolições. O juiz esclareceu todo o processo, e afirmou que a comunidade poderá participar. Cada caso terá que ser tratado de forma isolada. O juiz ressaltou que não haverá decisão generalizada”, afirma.
Para isso, a comunidade cobra um projeto efetivo e executável pela prefeitura. “Queremos que seja apresentado ao Ministério Público um cronograma de atitude, que mantenha a preservação ambiental, formalize a negociação com valores e condições históricas da Lagoa, mas também que seja uma garantia de acesso a todos os locais do bairro aos moradores e os turistas. Esse mapeamento tem que ser de uma resolução de 2002 e não de 2005 conforme afirma a prefeitura. “Nosso medo é que a prefeitura faça um mapeamento de 2005 e venha prejudicar a comunidade”, explica o morador Carlos Mussi, morador da Lagoa da Conceição há mais de 17 anos.
O procurador do município Alessandro Abreu, explicou aos presentes que o plano de ações para o cumprimento da ação civil pública está sendo elaborado. “Estamos vendo quais imóveis temos que entrar com processo administrativo. Vamos colocar placas de sinalização para os acessos as orlas, e delimitar os espaços, com a relação de todos os acessos. Não mexeremos em áreas consolidadas”, garante.
(Notícias do Dia Online, 07/08/2014)