04 jul Integrantes da Ocupação Amarildo são transferidos para Águas Mornas
Os integrantes da ocupação Amarildo, depois de invadirem e permanecerem por quatro meses em um terreno às margens da SC-401, em Florianópolis, e ocuparem por quase três meses uma área no Maciambu, em Palhoça, foram para um terreno do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Águas Mornas, a 40 quilômetros da Capital. A transferência das cerca de 70 famílias começou na manhã desta quinta-feira (3) e deve se estender até o dia seguinte. A área de 130 hectares, que era propriedade da SPU (Secretaria de Patrimônio da União), foi transferida para o Incra para fins de reforma agrária.
Conforme o ouvidor agrário do Incra, Fernando de Souza, ainda não é garantido que todas as famílias que estavam em Palhoça serão assentadas em Águas Mornas. Antes, os acampados terão que preencher o perfil sócio-econômico de reforma agrária por meio de pesquisas e levantamentos nas bases de dados do Incra e órgãos competentes. Se houver mais famílias do que a capacidade da área, alguns serão realocados em outros locais, segundo Souza.
“As famílias ficam em Águas Mornas de forma provisória. Não apenas pela exigência do perfil de reforma agrária, mas também porque uma equipe técnica precisa levantar com precisão a viabilidade da área”, afirma o ouvidor agrário. “Queremos fazer algo diferenciado nessa área, talvez algo voltado para o turismo rural ou outra atividade que torne a terra produtiva. Então, ainda não sabemos a real capacidade que a área terá em relação ao total de famílias”, completa.
O transporte das famílias foi oferecido pelo governo do Estado, que disponibilizou três ônibus e três caminhões. Entre as 70 famílias, Souza conta que estão 43 crianças. Elas serão alocadas em diferentes escolas do município, em parceria entre a Prefeitura de Águas Mornas e o governo. “Pode-se dizer que está terminando a polêmica e tudo o que se criou em torno das famílias da ocupação Amarildo. Além de regularizarmos os que têm características de reforma agrária, também regularizaremos duas famílias que já estavam no terreno de Águas Mornas, mas de forma irregular”, revela Souza.
Satisfeitos
Um dos líderes da ocupação Amarildo, Fábio Coimbra Ferraz, que esteve na SC-401 e em Palhoça, afirma que o movimento sai vitorioso. A insistência em achar um lugar que oferecesse condições para o grupo morar e trabalhar, aponta Ferraz, foi decisiva para que as ocupações em outros terrenos tivessem um final feliz. “Conquistamos a terra e provaremos aos críticos que desejamos apenas trabalhar com agricultura ou agroecologia”, diz. De acordo com o Incra, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e governo do Estado, além da Secretaria do Patrimônio da União, acompanharam as tratativas e estão em conformidade com a transferência das famílias para o imóvel em Águas Mornas.
As famílias de acampados ganharam destaque a partir de 15 de dezembro de 2013, quando invadiram um terreno às margens da SC-401, no Norte da Ilha, reivindicando a terra. Inicialmente, acreditava-se que o terreno era propriedade particular, o que depois foi negado pela SPU. As famílias permaneceram na SC-401 até 15 de abril, quando uma decisão da Justiça Agrária exigiu que os invasores deixassem a área.
Na mesma noite, as famílias foram transferidas para uma propriedade particular no Maciambu, em Palhoça. No entanto, a área está para ser demarcada como reserva indígena, o que novamente forçou as autoridades a encontrarem um novo local para os acampados.
(Notícias do Dia Online, 03/07/2014)