30 jun Um ano depois dos protestos, um projeto aprovado em SC
(DC, 28/06/2014)
Junho de 2014 marca um ano do movimento que levou milhares de brasileiros às ruas de todo o país, clamando dezenas de exigências que iam de mais investimentos em saúde e educação ao protesto genérico pelo fim da corrupção. As respostas, em promessas, foram rápidas. A presidente Dilma Rousseff propôs cinco pactos, o Congresso Nacional adotou uma “agenda positiva”. Mas doze meses depois, plenamente atendida só mesmo a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que restringia o poder de investigação do Ministério Público e foi interpretada como um símbolo da impunidade.
Foram 32 propostas apresentadas no Congresso, como uma “agenda positiva” para tentar melhorar sua imagem. Em Santa Catarina, a resposta do Legislativo estadual às manifestações de junho foi tímida em comparação com o que aconteceu no plano nacional. Cinco projetos foram apresentados pelos deputados de Santa Catarina como uma espécie de resposta.
Mas apenas um dos cinco projetos foi aprovado: o que acabou com as votações secretas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
– A grande conquista nossa foi abrir a votação em todos os níveis e mostra nosso compromisso com aquelas manifestações. Foi a resposta que pudemos dar, uma importante – disse o presidente da Assembleia, Joares Ponticelli (PP), destacando que a Casa acabou com todas as possibilidades de voto secreto enquanto o Congresso manteve em alguns casos.
Dos outros quatro, três pararam em votações na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e um foi esquecido, nem chegou a ser avaliado. Em percentagem, 20% dos projetos foram aprovados e 80% ficou pelo caminho. (confira os detalhes ao lado)
– As matérias dessas manifestações populares são mais ligadas à Brasília – justificou o deputado estadual Mauro de Nadal (PMDB), presidente da CCJ no ano passado, sobre os projetos não terem avançado na Assembleia.
Sobre a tramitação de algumas matérias encerrada na primeira etapa, Nadal alegou que alguns projetos teriam vício de origem e precisariam ser enviados pelo Executivo.