13 jun Salomão Ribas Junior deixa a presidência do Tribunal de Contas do Estado
Às vésperas da aposentadoria compulsória, ao alcançar 70 anos, o conselheiro Salomão Ribas Junior deve renunciar nesta sexta-feira à presidência do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Ontem ele presidiu a última sessão. A eleição do novo presidente está marcada para 18 de junho. O conselheiro Júlio Garcia é cotado para assumir o cargo.
Com a aposentadoria de Salomão, em 1º de julho, um novo conselheiro será escolhido. De acordo com as regras para a nomeação, o direito de indicar o integrante compete à Assembleia Legislativa, que reveza com o governo do Estado.
A mudança na corte de contas ocorre em um momento no qual a sociedade defende maior participação, por meio do movimento Conselheiro Cidadão. Além disso, um projeto tramita na Assembleia prevendo a fixação de normas para o preenchimento dos cargos. Salomão assegura que a participação popular na indicação dos conselheiros existe e está garantida. “Os artigos 322 a 328 do regimento da Assembleia já garantem a inscrição de qualquer cidadão. Quando me inscrevi tinham 28 interessados na vaga”, ponderou.
Uma das decisões finais de Salomão será a edição de um ato que determinará celeridade no julgamento de processos antigos que estão represados no TCE. Conforme levantamento publicado na segunda-feira pelo ND, 498 ações com mais de cinco anos correm o risco de serem arquivadas sem apreciação. “Não são muitos casos em relação ao todo, mas eu reconheço que ficamos mal quando apontam alguns casos parados há muito tempo”, assegurou.
Júlio Garcia é cotado para a vaga
O conselheiro Júlio Garcia é cotado para assumir a presidência do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Garcia participará de uma eleição entre os outros seis integrantes da corte de contas. Pelo fato de ser uma votação, Garcia prefere não adiantar os fatos. “Não é uma nomeação, é uma eleição”, assegurou. A eleição do novo conselheiro será no dia 18 de junho, véspera do feriado de Corpus Christi, na sede do Tribunal de Contas do Estado.
(Notícias do Dia Online, 12/06/2014)