02 set Praia particular
A desfaçatez de alguns proprietários de imóveis na praia da Cachoeira do Bom Jesus, conforme já denunciamos aqui, continua reinando: quando se trata de “comer” faixa de areia, área pública de lazer, cada dia aparecem mais novidades. Defronte a algumas casas, na Praia da Cachoeira, situadas entre Restaurante Turismar Beach e Parcel Mergulhos, apareceram cercas.
A área de marinha (pública, portanto), em frente a dois imóveis entre a Servidão Francisco Sabino Pereira e Hotel Maratea estão delimitadas e possuem portão.
Não bastasse o desrespeito à faixa de marinha (33 metros da preamar), com o avanço abusivo dos terrenos em direção à praia, ao que parece os proprietários resolveram “incorporar” ainda mais espaço a seus imóveis, delimitar suas próprias “praias particulares”. No passo que a coisa vai, quando houver maré cheia ninguém vai poder passar pela praia.
Algumas casas em Canasvieras têm seus muros construídos praticamente dentro da água e ali, no inverno, quando as marés estão em alta, não é possível passar sem entrar na água. Ante a inércia da fiscalização, não vai demorar muito para que as praias de Canasvieiras e Cachoeira do Bom Jesus fiquei idênticas às de Bombinhas: Totalmente tomadas por inescrupulosos proprietários, sobrando apenas “becos” de 1 metro de largura, a cada 300 metros, para que os banhistas tenham acesso à praia.
Primeiro eles põe uma cerca rústica. Se ninguém reclama, aí vem a cerca definitiva.
“Cuidado: tráfego de barcos”
Pelo visto, logo será necessária uma placa desse tipo, na Rua da Amizade, próxima ao trevo da Cachoeira, saída para Ingleses. Ocorre que espaçosos proprietários de alguns barcos de pesca resolveram transformar a rua em estaleiro. Os barcos “estacionados” ali são enormes e um deles está fechando totalmente o acesso à praia.
Pelo tempo que deverão ficar ali (já que estão sendo reformados lentamente) o ideal seria mudar o nome da rua para “Rua do Estaleiro”. Até porque, antes destes, já esteve ali o barco Dom Bion. Ficou tanto tempo trancando a via que até parecia um monumento público. Segundo integrantes do Projeto Norte Azul, que envolve associações de moradores da região, o Superintendente da FLORAM José Carlos Rauen teria informado que vai enviar fiscais para verificar as irregularidades. É o que os moradores esperam.
A passagem da rua para a praia ficou reduzida a menos de 1 metro de largura.
(Por Carlos R. Drabowski, MiranteSul, 01/09/2008)
Praia particular?
Alguns empresários e moradores tem a firme convicção de que a praia lhes pertence. Na Servidão que fica ao do Hotel Porto da Praia, foi colocado um portão na via de acesso pública, que fica fechado, restringindo a passagem apenas aos moradores e hóspedes. Na entrada da Servidão, existe uma placa alertando se tratar de “Propriedade Particular”.
E aí, perguntamos: Onde fica o o sagrado Direito Constitucional de ir e vir? Eles se aboletaram sobre toda a orla e agora se acham os donos da praia. Gostaríamos de saber o que a SUSP acha disso, que já foi feita a denúncia e ninguém se pronunciou. Onde esta a Floram? Fiscalização URGENTE! Do contrário, vai virar moda, como já está acontecendo em alguns pontos da praia, onde moradores colocaram até cerca, fazendo “praia particular”. Conforme o dito popular, se o gato viaja, os ratos fazem a festa. Estamos de olho.
Perigo real e imediato
Já denunciamos algum tempo atrás a existência de uma cerca eletrificada, na Cachoeira do Bom Jesus, instalada pelo Residencial Águas da Cachoeira, sem obediência às normas legais para esse tipo de aparato.
A cerca não respeita a altura de segurança mínima exigida por lei, bem como a obrigatoriedade de colocar placas de alerta de perigo, o que é fundamental para a segurança de pedestres, já que ela fica à margem de uma via de acesso à praia.
Na temporada, existe ali um grande fluxo de pessoas e muitas crianças. Na eventualidade de algum acidente, diante dessa negligência, a responsabilidade civil e criminal é dos proprietários. Não venham amanhã dizer que não sabiam. Uma criança brincando ali, com uma corda ou barbante molhado, descalça, que faça contato com a cerca, pode resultar em fatalidade.
(Por Carlos R. Drabowski, MiranteSul, 22/08/2008)