17 jan Reajuste na taxa de garagens gera polêmica no IPTU de Florianópolis
O secretário da Fazenda de Florianópolis, André Rezende, comentou nesta quinta-feira (16) as taxas cobradas para vagas de garagens, mais um item do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os contribuintes que discordarem do preço do tributo poderão fazer reclamações a partir do dia 25 de janeiro.
O bancário aposentado João Batista Vieira Proença foi um dos que não ficaram satisfeitos com o valor do imposto. “Para o apartamento, tinha um índice de correção de 39% e, para as garagens, um índice de correção de 70%. Não consigo entender o porquê”, afirmou. João mora no Centro. E a mesma diferença apareceu no imóvel dele na Praia Brava.
No caso do empresário Alcides Andrade, que controla o imposto de seis imóveis pra uso pessoal e profissional, as garagens foram as que mais aumentaram no IPTU. “O reajuste de até 80% nas vagas de garagem é uma contradição. Florianópolis fala em incentivar garagens, estacionamentos, pelo excesso de carros que temos”, disse o empresário.
O secretário da Fazenda de Florianópolis explicou que há 30 anos o IPTU das vagas e dos imóveis foi separado. “As garagens, notadamente a partir do anos 1980 e 1990 tiveram valores de ação imobiliária considerável”, disse. Ele explicou que a ideia é “tributar menos os espaços urbanos que são ocupados por pessoas em detrimento dos espaços urbanos que são ocupados por carros, por exemplo”.
Reclamações
Para contestar o valor do IPTU, o contribuinte deve procurar qualquer pró-cidadão. Lá, deve preencher uma ficha com dados pessoais e do imóvel. Também é preciso apresentar o número da inscrição imobiliária, cópia do habite-se ou do projeto, se houver, cópia e original da escritura, os motivos da discordância por escrito e fotos do imóvel. As reclamações podem ser feitas a partir do dia 25 de janeiro.
“O cidadão tem que verificar, então, se realmente há uma discrepância entre o valor cobrado pela prefeitura, valor venal para fins de IPTU, versus o praticado em mercado do imóvel que ele está procurando reclamar”, explicou o secretário.
( G1, 16/01/2014)