09 jul Planejamento participativo
Artigo de Ivo Sostizzo — geógrafo, coordenador do PDP de Florianópolis (DC, 09/07/08)
O movimento pelo Plano Diretor Participativo (PDP) de Florianópolis tem seus passos orientados pelos princípios e diretrizes do Estatuto da Cidade e vem ganhando densidade social crescente num processo a que espera sempre adicionar e envolver novos cidadãos. O novo Plano Diretor deve ser o instrumento que orientará todas as ações concretas de intervenção sobre o território municipal de Florianópolis, quer sejam patrocinadas pelos indivíduos, pelas empresas ou pelo setor público.
Deve ser considerado como a representação do caminho, escolhido coletivamente, para a obtenção de um conjunto de objetivos ou políticas públicas de interesse superior, estabelecendo o referencial para que elas se integrem e conduzam a dois princípios fundamentais: desenvolvimento sustentável e democrático de Florianópolis. O processo saiu das discussões dos problemas e está na fase das apresentações das diretrizes, devendo depois ir para a aprovação das diretrizes municipais, caracterização dos cenários, definição do macrozoneamento e do projeto de lei do Plano Diretor, que estruturarão a política de desenvolvimento municipal.
O macrozoneamento passa a ser a principal referência espacial e atua como elemento orientador das estratégias para todo o território do município. Por isso o Plano Diretor extrapola o caráter exclusivamente normativo. O conteúdo do Plano Diretor não é um projeto de definição apresentado pelo Poder Público/Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) à sociedade para discussão, mas um projeto de definição social, fruto de pactuação sócio-territorial, coordenado pelo poder público, mas envolvendo todos os segmentos sociais. Está sendo elaborado, deverá ser implementado, monitorado, fiscalizado e revisto dentro desse processo de ampla participação, com certeza com conseqüências muito significativas e socialmente consentidas.
Há um longo trabalho ainda por fazer e toda a contribuição da comunidade continua sendo muito importante.