25 nov Proposta do Plano Diretor deve ser apreciada na Câmara de Florianópolis na terça (26) ou quarta(27)
Com a derrubada da liminar que impedia a tramitação, os vereadores de Florianópolis devem votar o Plano Diretor na próxima semana. Mas como ontem o assunto não foi incluído na pauta, fica impedido de ser analisado na segunda. Sobram terça e quarta-feira porque o líder do governo, vereador Dalmo Meneses (PP), afirmou que o projeto será apreciado em sessão ordinária.
Ele declarou que agora a Mesa Diretora da Câmara pode incluir o Plano Diretor na pauta quando considerar conveniente, mas garantiu que não será convocada uma sessão extraordinária para tratar do assunto. A tramitação do projeto foi interrompida na última segunda-feira, quando a Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal solicitando mais discussão. A decisão determinava que o projeto voltasse ao Executivo.
Oposição ainda contesta tramitação
Agora que a votação está liberada, a prefeitura precisa de maioria qualificada para aprovar a proposta, ou seja, o aval de 16 dos 23 vereadores. A velocidade do Plano Diretor na Câmara foi motivo de bastante reclamação de integrantes da oposição. Ainda na fase de audiências públicas o vereador Doutor Ricardo (PC do B) distribuiu panfletos e Afrânio Boppré (PSOL) e Lino Peres (PT) usaram o microfone para reclamar do que classificam de tramitação relâmpago.
A prefeitura rechaça a alegação de falta de diálogo e repete o discurso de que houve sete anos de discussões nas comunidades de Florianópolis e cerca de 1,7 mil audiências e reuniões, argumento da defesa na ação do MPF.
A justificativa não convence os opositores e o vereador Afrânio pede a criação de grupos para analisar todas as emendas apresentadas e buscar soluções para os impasses.
(DC, 23/11/2013)