04 out COMDES quer entidades e poder público juntos na criação da Região Metropolitana da Grande Florianópolis
O Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES) — do qual a FloripAmanhã participa — vai pedir o apoio dos prefeitos e dos presidentes das câmaras de vereadores das principais cidades da região – Florianópolis, Palhoça, Biguaçu e São José – para a efetivação da Região Metropolitana da Grande Florianópolis. A intenção do COMDES é unir a força das suas mais de 30 entidades integrantes com o poder público municipal para cobrar do governo estadual a rápida institucionalização da região. Apenas com a formalização da Região Metropolitana as prefeituras podem realizar ações conjuntas para resolver problemas comuns entre as cidades, como mobilidade, saneamento entre outros.
“Queremos alinhar os discursos e dar um único direcionamento a criação da Região, imprescindível para o desenvolvimento das cidades. Se as entidades, com a representatividade que têm, e o poder público de cada município fizerem um pedido conjunto, teremos mais força. Mas para isso, precisamos da participação efetiva dos prefeitos e também dos vereadores. Só vamos avançar se andarmos juntos”, afirma Doreni Caramori Jr., presidente do COMDES.
Para sensibilizar os gestores e colocar o assunto na pauta das cidades, o Conselho está organizando uma série de visitas às prefeituras e às câmaras municipais. Também vai realizar, no próximo dia 18 de outubro, uma reunião com todos prefeitos e vereadores de 13 municípios da região. “Sabemos que este é um desejo comum das entidades e das prefeituras, só precisamos focar num único processo de formalização para que a Região realmente cumpra seu objetivo, que é ser uma ferramenta para solução das grandes demandas metropolitanas”, explica Caramori Jr.
No último dia 27 de setembro, em reunião extraordinária para tratar da questão, as entidades assinaram a Carta pela Região Metropolitana, já entregue ao Governo do Estado pelo secretário do Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis Clonny Capistrano. O secretário manifestou o apoio ao Conselho e solicitou cooperação técnica ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão que reúne conhecimentos para a melhor formação e formalização de espaços metropolitanos no país.
A efetivação da Região Metropolitana da Grande Florianópolis depende de dois Projetos de Lei, que aguardam sanção do governador: o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Desenvolvimento Regional Metropolitano; e o que altera o atual modelo de gestão da região e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.
Seminário sobre Regiões Metropolitanas e Consórcios Intermunicipais
No dia 26 de setembro, o COMDES, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado, promoveu um seminário sobre a criação de regiões metropolitanas e a formalização de consórcios intermunicipais.
A programação aberta ao público contou com encontros com vereadores da Grande Florianópolis, além da palestra de Marco Aurélio Costa, pesquisador do IPEA e especialista na criação de regiões metropolitanas. O pesquisador falou sobre os modelos existentes no Brasil e qual o melhor a ser implantando na Grande Florianópolis. Segundo o Marco Aurélio, é necessária a regulamentação do espaço, que já existe, com um conselho que responda formalmente pela gestão e planejamento das ações “Falta um especificar o papel de cada um, prefeituras, governo do Estado, nesta associação”, explica.
A Região Metropolitana da Grande Florianópolis, que concentra 22 municípios, foi criada em 1998, mas extinta em 2007 e reinstituída pela lei complementar estadual n° 495, em 2010. Apesar de ter sido sancionada, não foram estabelecidas suas prioridades.