04 jan Planejamento e união fazem a força na Ponta do Papagaio
A comunidade da Ponta do Papagaio, na Baixada do Maciambu, em Palhoça, conhece muito bem aquele ditado que diz “a união faz a força”. Por conta dessa união, a associação que representa a comunidade tem conseguido planejar o futuro da área, onde moram 500 pessoas durante o ano, quase 3 mil durante as temporadas de verão. O turismo é o forte da economia do balneário, junto com a pesca.
O planejamento envolve, de fato, boa parte da comunidade. Pelo menos 130 moradores contribuem, mensalmente, via conta de luz, com R$ 6,00 ou R$ 10,00 para a associação. A ajuda vai muito além da parte financeira. O envolvimento é enorme, realmente participativo. Chama atenção, também, a pouca dependência que a comunidade tem do poder público, que investe pouco na região, mas investe certo, nas prioridades reivindicadas pela comunidade.
Outro ponto forte é a relação da Ponta do Papagaio com a universidade. A Unisul, no caso, é o núcleo pensante a favor da comunidade e que ali desenvolve um projeto de intervenção urbanística, realizado pelo escritório modelo do curso de Arquitetura e Urbanismo, em convênio com a Associação dos Protetores do Balneário Ponta do Papagaio, e apoio da prefeitura de Palhoça. O projeto quer a preservação do balneário e a educação ambiental de seus moradores e freqüentadores.
Nesse sentido, foram feitos estudos para a conservação das dunas, a despoluição dos cursos d’água, o impedimento da circulação de veículos na faixa de areia, a limpeza da praia e a colocação de placas educativas. O projeto prevê, ainda, a instalação de mobiliário urbano, como decks de madeira, bancos, guarita para salva-vidas (já construída pela associação), quiosques, chuveiros e iluminação pública.
A integração com a natureza é a tônica do trabalho, que está de acordo com a legislação ambiental e minimiza os efeitos da crescente urbanização desordenada que vinha ocorrendo no balneário, eliminando, inclusive, o tráfego de automóveis na praia e delimitando áreas para a prática de esportes. “Vamos criar uma infra-estrutura para o balneário sem degradar o meio ambiente”, garante o presidente do Conselho da Associação dos Protetores do Balneário Ponta do Papagaio, Sérgio Schütz.
Datam do final de 2002 os primeiros diagnósticos para a intervenção. Atualmente, o projeto para a orla depende apenas de aprovação da Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma), que solicitou parecer da Fundação de Meio Ambiente de Palhoça. No final de agosto, esse parecer, positivo, foi encaminhado à Fatma, que conhece o projeto desde maio de 2004.
A etapa final do projeto envolve também a elaboração de um plano diretor para a o balneário. Até hoje, nove alunos já trabalharam com esse projeto, coordenado pela professora Soraya Nór, mestre em desenvolvimento regional e urbano e consultora nas áreas de urbanismo e meio ambiente. “Foi uma importante forma de interação da universidade com a sociedade, estreitando vínculos e contribuindo para a implantação de um planejamento participativo”, diz Soraya, lembrando que tal “planejamento participativo” é preconizado pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/01).
Além disso, diz a professora, o fato proporcionou, aos alunos, a oportunidade de convívio com os reais condicionantes de um projeto de urbanismo, diferente dos exercícios acadêmicos, que são, geralmente, apenas simulados. “O contato com a realidade enriqueceu a formação de todos e ampliou a visão a respeito da responsabilidade profissional”, destaca Soraya. Ela enfatiza: “O resultado do projeto agradou a comunidade e muitas vezes as discussões resultaram em conscientização a respeito da preservação ambiental e do direito coletivo ao espaço público, no caso a praia”.
Dentro desse contexto de planejar o futuro de maneira sustentável, a começar pela intervenção na orla, a Associação dos Protetores do Balneário Ponta do Papagaio desenvolve outras ações, como o plantio de 500 mudas de árvores nativas.
“No futuro, esperamos poder investir em um museu oceanográfico, para preservar a história dos navegadores que por aqui passaram”, diz o presidente da associação, Renato Finardi. Existem registros históricos sobre a passagem de espanhóis pela área em 1536.
Há também o sonho de desenvolver a pesca submarina sem matar os peixes e sem agredir o ecossistema – como forma de praticar um turismo de qualidade.
“Preservar aqui é fundamental, estamos melhorando a qualidade de vida das pessoas e o nosso projeto serve de piloto para toda a região”, enfatiza o presidente do Conselho da Associação, Sérgio Schütz, que também preside o Conselho Municipal de Turismo em Palhoça.
A associação tem também interesse na recategorização da área, atualmente uma Área de Preservação Permanente (APP), para Área de Preservação Ambiental (APA). “Queremos que 20, 25 mil pessoas possam conviver de maneira adequada com a natureza”, justifica Sérgio, já que hoje isso é impossível por conta da inflexibilidade da lei, que diz ser a região uma APP.
Unisul, dez/2005