06 jun ONGs
Artigo de Marco Aurélio Fedeli — empresário paulista (Ilha Capital, Maio de 2008)
ONG´s não são empresas nem são governo mas muitas ganham mais dinheiro que as primeiras e agem como a face visível do segundo.
Organizações Não Governamentais são entidades “non profit”, sem fins lucrativos e que, em geral, atuam em atividades que complementam, quando não são 100% responsáveis por ações que deveriam ser de governos. Existem outras que defendem interesses, políticos, religiosos e educacionais. Essas ONG´s em geral possuem um corpo profissional e esses recebem salários para dedicar-se em condição “full time”. Outras possuem quadros de profissionais voluntários que nada recebem para ajudar e colaborar com essas ONG´s.
Ocorre que o governo permitiu, mediante enorme quantidade de dinheiro público que foi repassado, que tais ONG´s se transformassem no rosto do governo em diversas atividades.Ao mesmo tempo o governo esvaziou o papel das agências em parte por não concordar ideológicamente com sua existência.
Assim, com orgãos que não conseguem cumprir com suas atribuições e atividades do governo exercidas por ONGs que não possuem obrigatoriedade de controle, abre-se a guarda para um sem-número de problemas. Além disso, cargos em ministérios e secretárias foram preenchidos com quadros vindos de ONG´s e com eles a aplicação de visões que necessáriamente não são as públicas, mas as defendidas pela determinada ONG como ocorre no ministério do Meio Ambiente.
Acredito portanto que o melhor caminho seja o de fortalecer o papel das agências. Temos praticamente uma para cada atividade estratégica do país e elas podem controlar efetivamente as atividades de ONG´s dentro de seus raios de ação. Além disso, se uma ONG por definição é sem fim lucrativo, elas deveriam ser obrigadas a fazer publicar seus balanços como ocorre com empresas SA ou as que possuem ações negociadas em bolsa. Assim a população saberia aonde foi gasto o dinheiro que foi contribuido, porque afinal as ONG´s recebem apenas doações.
Quanto a questão das verbas públicas, ONG´s de qualquer natureza não poderiam receber doações e repasses de dinheiro do erário. Para tais organismos só o fato de serem isentas de impostos já é uma boa ajuda sem precisar de mais recursos públicos. E para evitar que se percam resultados valiosos, os governos teriam por obrigação não controlar as ONG´s mas direcionar para onde vão seus esforços.
Por exemplo: diversas ONG´s cuidam de assuntos relacionados com crianças de rua. Assim elas poderiam ser orientadas a unificar esforços e racionalizar o uso de contribuições doadas. ONG´s relacionadas com a Amazônia, só poderiam operar se não houvessem outras com os mesmos propósitos já operando. Quanto às entidades religiosas, só poderiam agir dentro de suas atribuições religiosas e não poderiam envolver ações médicas, geológicas e antropológicas, como ocorre hoje, que serve às vezes apenas para mascarar atividades comerciais nacionais ou estrangeiras.