05 jun Nada a comemorar
Marcelo Gomes Silva — Promotor de justiça e coordenador em exercício do centro de apoio operacional do meio ambiente do Ministério Público de SC (A Notícia, 05/06/08)
Desejaria, nesta data, poder trazer um depoimento de que a preocupação com o meio ambiente no Estado de Santa Catarina tem avançado e que as perspectivas de preservação são otimistas. Mas por dever profissional e por consciência pessoal não seria a melhor linha. Quem se interessa um pouco pelo assunto sabe que estamos próximos a um ponto irreversível e que seria preciso um esforço conjunto, que dificilmente virá, para ainda salvarmos o mínimo.
O retrato de quem trabalha diariamente na defesa do meio ambiente é de desânimo. Em nome de um suposto desenvolvimento sustentável, que muita gente fala sem ao menos saber o que significa, as maiores atrocidades são cometidas. Nada é sustentável se não puder passar para a próxima geração. Fora disso o que se tem é crescimento desordenado e não desenvolvimento.
Todos os discursos são unânimes sobre a necessidade de preservar o meio ambiente, mas sempre com a ressalva de que o Estado precisa crescer. Essa ressalva vira regra e o discurso vira fumaça.
As tentativas de equilibrar a legislação ambiental com as realidades locais geraram termos de ajustamento de conduta, os quais, em boa parte, são solenemente descumpridos. Desde o problema da mineração no Sul, passando pela cultura do arroz, até chegar à suinocultura no Oeste. Ora é a legislação que é desobedecida, ora são os acordos firmados.
Nosso Estado, assim como é rico em belezas naturais, também é pródigo em destruição. Para dar lugar ao reflorestamento do exótico pínus ou para servir de pastagens, a mata nativa, composta de espécies centenárias, é destruída a passos largos. Recente relatório divulgado pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) em conjunto com a ONG SOS Mata Atlântica coloca Santa Catarina como o Estado líder em desmatamento. Foram 45.530 hectares entre 2000 e 2005, o que representa um aumento de 7% comparado com o período anterior. Um título que poderíamos dispensar.
Os fatores para este quadro são diversos. De um lado, uma parcela de empresários desejosos de lucrar a qualquer custo e pretensamente gerando emprego. Basta falar com um suinocultor que recebe o filhote da grande empresa e tem que fazê-lo engordar em pouco tempo, às custas do sacrifício de dia e noite limpar esterco, e ganhar seu salário mínimo ao final do mês, para ver que nada mais é do que exploração. Ou ainda ouvir os depoimentos dos adolescentes que largam os estudos para cortar pínus no Planalto Norte e na Serra. Não é este o emprego que o catarinense quer.
De outro lado, um Estado que pouco faz. A Fatma tem um quadro reduzidíssimo de 200 servidores, os quais em sua maioria trabalham em funções burocráticas, de modo que nem de longe conseguem dar conta das demandas. A Polícia Militar Ambiental extremamente séria e competente sobrevive às custas de doações de outros órgãos.
O saneamento básico é vergonhoso. Santa Catarina ocupa as últimas posições no cenário brasileiro. Milhares de catarinenses batem às portas dos postos de saúde em razão das condições precárias de esgoto sanitário doméstico.
Desejaria nesta data poder trazer um depoimento otimista, mas preferi um desabafo que expusesse a realidade. Quem sabe as cobranças da população possam começar.