09 jul COMDES vai levantar informações sobre saneamento na Grande Florianópolis
O Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES) vai avaliar detalhadamente a adequação dos seis municípios da região – Florianópolis, São José, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz, Palhoça e Governador Celso Ramos – à Lei 11.445, de 2007, a chamada Lei do Saneamento. A intenção é verificar se as cidades atendem determinações consideradas essenciais para a melhoria na prestação dos serviços de saneamento básico. “O diagnóstico da situação atual em cada localidade é essencial para planejarmos como cobrar ações efetivas dos responsáveis e, principalmente, colaborar na solução de problemas que afetam o meio ambiente, a economia e a saúde pública de toda a região”, diz o presidente do Conselho, Doreni Caramori Jr.
O saneamento básico – distribuição de água tratada, afastamento e tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e drenagem pluvial – é uma das bandeiras do Conselho formado por mais de 30 entidades representativas da sociedade civil da Grande Florianópolis. “Essa é uma preocupação comum a todos. Até porque não há divisas claras quando o assunto é saneamento. O esgoto despejado de forma inadequada no mar de Florianópolis, por exemplo, pode comprometer a qualidade de vida e a balneabilidade, impactando no turismo, de Palhoça – e vice versa”, diz Doreni.
Nos próximos dias o COMDES vai enviar ofícios à Agesan (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina) e à Prefeitura de Palhoça, onde a operação do sistema de água e esgoto é municipalizado, pedindo informações sobre o estágio atual dos serviços. A Lei 11.445 define que os municípios, responsáveis pelo saneamento, devem contar com quatro estruturas específicas para o saneamento: um plano municipal de saneamento, um comitê, uma agência reguladora dos serviços e um fundo municipal para concentrar os recursos que serão aplicados na expansão e manutenção do sistema. Na última sexta, quando participou da reunião mensal do COMDES, o Presidente da Agesan, Sérgio Grande, disse que os municípios da região estão avançados na organização dessas estruturas.
“Queremos agora verificar mais detalhadamente a situação registrada em cada município e levantar subsídios para combater as sérias deficiências vistas na região”, diz Doreni. As ações dentro do COMDES serão centralizadas na Comissão própria do setor, coordenado pelo engenheiro sanitarista Paulo Aragão.
(Acif, 08/07/2013)