06 jun Pela proteção do meio ambiente
Artigo de Paulo Antônio Locatelli, Promotor de Justiça, morador de Florianópolis (DC, 06/06/2013)
Proteger o meio ambiente não é impedir o desenvolvimento econômico, mas utilizá-lo de forma sustentável, consciente de sua importância para a sobrevivência humana. A sociedade civil e o Estado têm de estar cientes de que intervenções no meio ambiente natural e artificial não podem estar dissociadas do meio em que vivemos, sem qualquer psicose ambientalista. Os reflexos podem ser nefastos.
Conciliar sustentabilidade de recursos naturais e desenvolvimento econômico e urbano é viável, mas para isso é necessário frear o novo modelo de sociedade consumista, em que a matéria-prima é extraída sem controle, os bens são descartados sem qualquer responsabilidade e a especulação imobiliária avança descomedidamente.
O Poder Público deve implantar políticas públicas e exercer sua autoridade policial. A sociedade também tem responsabilidade – uma ação solidária –, e é imprescindível um engajamento em ações concretas e em educação, pois somente uma sociedade consciente poderá transformar um quadro crescente de desrespeito ambiental.
O MPSC, objetivando cumprir com uma de suas missões constitucionais de proteção do meio ambiente, elencou como prioridade a proteção das águas, seguindo a métrica de uma das primordiais preocupações da humanidade. Estudos comprovam que a água é um bem limitado e as intervenções humanas ao longo da história vêm comprometendo a sua preservação e utilização como bem essencial.
Nesse sentido, em 2013, o saneamento básico foi eleito como ação prioritária a ser desenvolvida pelas promotorias de Justiça do Meio Ambiente, além de temas como resíduos sólidos e regularização fundiária.
É dever de todos impedir que os bons momentos de interação com o meio ambiente vividos por nós e nossos antepassados não se tornem apenas lembranças nostálgicas.