21 maio Pedido de aterro na Ponta do Coral é arquivado
Depois de um ano de tramitação no escritório da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em Florianópolis, o processo que pedia o aterro de 34 mil metros quadrados na Ponta do Coral foi arquivado no início do mês, a pedido da prefeitura da Capital.
O desinteresse da administração municipal inviabiliza a construção do complexo hoteleiro previsto pela Hantei Engenharia, já que o aterro é fundamental na obra: 86% do empreendimento fica em área de marinha.
O arquivamento não impede que um novo processo recomece, mas o pedido teria que partir da prefeitura já que o interesse é público e não privado. Em março de 2012, o então prefeito Dário Berger acatou a iniciativa da Hantei e deu início ao processo junto à SPU. Agora, a nova administração alega falta de interesse no assunto e alerta para as peculiaridades da Ponta do Coral como justificativa para a desistência, como a proximidade com unidades de conservação e a falta de estudos necessários para a obra – no caso, o estudo de impacto de vizinhança e a pesquisa de interesse público.
A prefeitura e a Hantei já recomeçaram as negociações. O diretor executivo da construtora, Aliator Silveira, alega ainda não ter sido notificado sobre o arquivamento e prefere não se manifestar oficialmente sobre isso.
(DC, 21/05/2013)