29 abr Remontando a Capital
A primeira audiência municipal para a elaboração do Plano Diretor da Capital será em maio, em data ainda a ser marcada pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) após o encerramento das audiências distritais. A versão final do plano, a ser encaminhada à Câmara dos Vereadores e elaborada de forma conjunta com a população da Capital, deve ser concluída em julho.
A audiência de maio discutirá os resultados dos debates realizados nos núcleos distritais em que a cidade foi dividida. Na segunda, em junho, começará a ser debatida a visão da cidade. O prazo estendeu-se por causa da divisão do núcleo-sede, o Centro, para criação de núcleos específicos do Saco Grande e Bacia do Itacorubi, devido à importância dessas regiões.
Hoje, Florianópolis tem dois planos diretores: um, de 1985, para os balneários; e outro, de 1997, para a área urbana, também chamada de Distrito-Sede. Desde então, a cidade se deformou, com mudanças urbanas, crescimento e evolução.
Os planos diretores também: já foram realizadas mais de 300 modificações pela Câmara dos Vereadores. A criação de um Plano Diretor único, com regras e critério técnico claros, é considerada fundamental para o desenvolvimento sustentável da cidade. Agora, é preciso reordenar as peças do quebra-cabeça do município.
– Temos 33 tipos de zoneamento em Florianópolis, quando 12 seriam o suficiente; há ruas que têm quatro ou cinco zoneamentos diferentes. A simplicidade e a clareza facilitarão o cumprimento das normas e sua fiscalização por parte da população – defende o diretor-presidente do Ipuf, Ildo Rosa.
O processo de criação do Plano Diretor participativo começou em julho de 2006, quando foi criado o Núcleo Gestor, que conduz o trabalho.
– Assumi o Ipuf em agosto de 2006 e, de acordo com o Estatuto das Cidades, precisava pelo menos encaminhar um Plano Diretor até outubro daquele ano – lembra Rosa.
Além de iniciar o Núcleo Gestor, também foi atualizada a base cartográfica da Capital a fim de fazer o zoneamento ambiental do município.
A tendência em todas as reuniões distritais é manter a proporção de 60% a 70% do território da Ilha de Santa Catarina como Área de Preservação Permanente (APP) ou Área de Preservação Limitada (APL) e de predominância do ambiente natural. Além disso, em todas as discussões, a questão da mobilidade é levantada.
– O que todos querem é que, sempre que a malha viária for expandida, se faça ciclovia. O uso de bicicletas combinado com o sistema de transporte coletivo pode ajudar a mudar a cultura de preferência pelo transporte individual – ressalta.
A participação popular também foi definida pelo Estatuto das Cidades e deve facilitar a aprovação do Plano Diretor na Câmara de Vereadores, por emprestar ao documento a colaboração das mais de 2 mil pessoas envolvidas em sua criação.
– Em 1968, foi anunciado que a cidade teria um novo Plano Diretor, mas ele só foi aprovado em 1977. Nesse intervalo, construiu-se de tudo por aqui; aquele paredão da Hercílio Luz, com prédios que ocupam 100% do terreno, foi erguido nessa época. E a população teme que isso ocorra de novo – comenta Ildo Rosa.
Fábio Bianchini, DC, 29/04/08)