07 mar Contorno Viário: Início das obras em oito meses
Projeto do novo traçado será encaminhado amanhã para as câmaras de quatro municípios para entrar em prática em novembro
Em comunicado oficial, o diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Bastos, parece ter colocado um ponto final na polêmica de mais de uma década: as obras do contorno rodoviário da Grande Florianópolis devem começar a sair do papel em novembro.
A nova versão do traçado foi construída com base no projeto original (desenvolvido pelo Dnit no final dos anos 1990) – há mudanças no trecho sul, em Palhoça, onde um condomínio residencial foi construído exatamente no lugar em que passaria a rodovia.
Pelo projeto atual, o traçado contorna o condomínio, aumentando o trajeto em dois quilômetros. A apresentação e a divulgação do cronograma de trabalho foi feita ontem a uma comitiva de lideranças políticas que viajou até Brasília para cobrar a execução das obras. Entre elas, o governador Raimundo Colombo e os prefeitos dos quatro municípios por onde impacta o traçado (Biguaçu, São José, Florianópolis e Palhoça), que se comprometeram em não sugerir novas mudanças à versão definida pela ANTT.
– Este é o maior desafio rodoviário de Santa Catarina. Estamos falando de um ponto da via que é o maior gargalo do Estado e o terceiro maior do país – disse o governador após a divulgação da data de início das obras.
Amanhã, uma versão detalhada do traçado deve ser encaminhada aos municípios. De acordo com a agência, para que se possa cumprir a promessa de início das obras, o projeto precisa ser aprovado pelas Câmaras de Ve- readores. Ainda dentro da agenda prevista pela ANTT, serão realizadas três audiência públicas no final do mês de agosto – em Biguaçu, São José e Palhoça. Depois disso, o Ibama tem prazo de 15 dias para emitir licença prévia e outros 45 dias para finalizar a licença de instalação, documento que autoriza o começo das obras do contorno.
(DC, 07/03/2013)
Conclusão da obra ainda indefinida
ANTT e concessionária falam em prazos diferentes para a entrega da via
O diretor-geral da ANTT, Jorge Luiz Bastos, só não conseguiu cessar a polêmica em torno da data de conclusão das obras do contorno. Segundo ele, a partir da liberação do Ibama, a concessionária tem prazo de um ano e oito meses para a inauguração da rodovia – que, pelo calendário proposto pela agência, seria julho de 2015.
A previsão, além de extrapolar o prazo previsto no contrato assinado entre ANTT e concessionária, já prorrogado de fevereiro de 2012 para fevereiro de 2015, vai de encontro com o que diz a Autopista Litoral Sul (concessionária que administra a BR-101 Norte e que é responsável pela obra do contorno).
Através de sua assessoria, a concessionária informou que o prazo de conclusão das obras será de três a quatro anos a partir da liberação das licenças necessárias para o início dos trabalhos, e não de um ano de oito meses, como sustenta a ANTT. Antes do anúncio de ontem à tarde, a Autopista pleiteava um prazo ainda mais frouxo para a conclusão da obra. Falava-se em 2017.
O diretor da agência, porém, garante que a decisão está tomada e de que à Autopista cabe cumprir o contrato.
– Esse passo que demos hoje (ontem) foi decisivo e nós vamos cobrar os prazos, vamos cobrar da empresa que a obra seja concluída – garantiu Jorge Luzi Bastos.
Representantes da concessionária não participaram da reunião e se limitaram a dizer, também via assessoria, que ainda não é possível prever se com a realização da obra haverá impacto no preço do pedágio. Em 2007, quando foi feita a licitação para privatizar a BR-101, era previsto um investimento de cerca de R$ 250 milhões para custear a obra. Atualmente, fala-se em cerca de R$ 400 milhões.
O contorno rodoviário da Grande Florianópolis é considerada a obra mais importante do contrato assinado entre ANTT e Autopista. Tanto que é também a que demanda maior investimento – representa aproximadamente 20% do orçamento total previsto para os 25 anos de concessão da rodovia.
(DC, 07/03/2013)