17 abr Projeto fosfato em Anitápolis: Lições de Cajati/SP
Do Blog de Jorge Albuquerque (Mata Atlântica SC, 16/04/08)
O Governo de SC se esmera em ressaltar as vantagens econômicas que o Projeto Anitapolis trará ao Município de Anitapolis. Uma das principais vantagens estaria a oportunidade de novos empregos à população do município. Anitapolis é um dos municípios catarinenses mais pobres. A taxa de mortalidade infantil está em 25 mortes a cada 1000 nascimentos.
O índice considerado aceitável pela OMS e de 10. Isso indica que a taxa de mortalidade infantil em Anitapolis é mais de duas vezes o índice aceito pela Organização Mundial da Saúde. So para ter como um parâmetro de comparação, a taxa de mortalidade infantil em Florianópolis é de 8,8. Anitapolis vem passando por uma fase ruim já faz muitos anos. Diversas administrações municipais e estaduais, ao longo dos Anos, pouco fizeram para melhorar a cidade e a qualidade de vida de seus habitantes.
A jazida de fosfato no Rio Pinheiro foi um dos fatores que contribuiu para perdas sociais e aumentou o êxodo rural no município. A área ocupada pela jazida na Serra do Rio do Pinheiro foi comprada dos proprietários originais a um preço baixo. A jazida de fosfato está hoje nas mãos do grupo BUNGE/YARA. O Projeto Anitapolis seria a materialização de um desejo mais antigo da exploração da jazida de fosfato para suprir a crescente e interminável demanda de fertilizantes para a soja e outras monoculturas que estão, atualmente ocupando a Amazônia.
Considerando que os defensores e lobistas do Projeto Anitapolis alardeiam que irão contribuir ao desenvolvimento de Anitapolis, seria educativo ver se isso já aconteceu em outros projetos similares. Cajati é um município no litoral sul de São Paulo e abriga outra jazida de fosfata explorada pelo Grupo Bunge. A fosfateira em Cajati vem sendo explorada desde 1940. Tendo em vista que os proponentes do Projeto Anitapolis dizem que Anitapolis será outra cidade após o licenciamento para a exploração da jazida de fosfato no Rio do Pinheiro, seria pertinente saber ser Cajati progrediu com a exploração do fosfato.
Relatório publicado pelo SEADE (Fundação Sistema Estadual de Analise de Dados-SP) sobre o município de Cajati é bastante curioso. Caso a exploração do fosfato fosse tão vantajosa ao município, os dados sobre a população seriam diferentes dos que vemos no relatório. Segundo esse relatório:Cajati apresentou níveis baixos de riqueza, indicadores de escolaridade e longevidade insatisfatórios nas edições de 2000 e 2002 do IPRS. Nesse período houve redução no rendimento médio do emprego formal. O município permanece com níveis baixos de riqueza. O crescimento das taxas de mortalidade infantil e perinatal contrabalanceadas, em parte, pela diminuição da taxa de mortalidade de 15 a 39 anos, mantém o município nesta dimensão com indicadores insatisfatórios.
O rendimento médio pelo responsável familiar é de R$460,00. O quadro apresentado acima não justifica todo o entusiasmo dos defensores do Projeto Anitapolis. Caso a fosfateira fosse tão vantajosa ao município, os salários seriam melhores e Cajati estaria entre os municípios mais atraentes em São Paulo. O quadro apresentado acima sugere que a fosfeira estaria sim trazendo vantagens econômicas, mas não aos moradores de Cajati. Igualmente, o empreendimento não justificou o dano ambiental causado na Mata Atlantica local.
Como já disse anteriormente, é preemente a necessidade de esclarecimentos à população de Anitapolis e municípios vizinhos sobre o Projeto Anitapolis. Esclarecimentos sobre quem teria as alardeadas vantagens: os moradores de Anitapolis, ou a elite proprietária da jazida de fosfato? Quais os riscos que a operação de uma jazida de fosfato apresentaria aos moradores de Anitapolis e municípios vizinhos?