10 jan O tempo que Florianópolis precisa
Da coluna de Carlos Damião (ND, 10/01/2013)
Agindo com rigor, prefeito Cesar Souza Júnior indica novo caminho para a capital catarinense, com a participação de empresários e técnicos
Há não muitos meses, alguns leitores manifestaram-se criticamente em relação a este colunista, não raro chamando-me de ranzinza, radical ou exagerado. Há dias, uma leitora chegou a enxergar sinais de “fim do mundo” no que escrevo aqui sobre Florianópolis. Ao observar os “considerandos” do prefeito Cesar Souza Júnior, no decreto 10.819, que suspende temporariamente a concessão de alvarás de licença e autorizações construtivas, fiquei mais confortado. Plano diretor defasado, perda da qualidade de vida, precariedade da infraestrutura (água, esgoto e sistema viário), falta de estudos sobre a capacidade de carga e “limites de saturação populacional”, ausência de estudos de impacto de vizinhança, aparente desconhecimento (por parte dos administradores anteriores) do Estatuto da Cidade, entre outras questões, são razões que fundamentam a determinação legal do prefeito, pelo prazo de três meses. Nada contra a construção civil, nada contra o direito de morar. Apenas um tempo para que a prefeitura possa dimensionar as soluções para os graves problemas criados nos últimos anos, em vista da total falta de planejamento e de racionalidade urbana. O decreto em si é a prova de que precisamos de um tempo. Florianópolis tem que ser repensada por seus homens públicos, empresários, urbanistas e moradores, não pode mais crescer a qualquer custo.
Recordes
Outro decreto assinado pelo prefeito Cesar Souza Júnior, de número 10.754, determina a revisão de alvarás de licença concedidos e consultas de viabilidade deferidas no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2012. O documento legal não diz, especificamente, que há problemas quanto a esse ou aquele tipo de licença. Mas confirma aquilo que já desconfiávamos há algum tempo, sobre a concessão de alvarás em tempo recorde (17 dias, por exemplo), dignos de entrar para o Guiness Book.
Repercussão
Não há dúvida que todas as medidas de impacto anunciadas por Cesar Souza Júnior desde que assumiu, há oito dias, alcançam repercussão positiva junto à sociedade. Em especial, porque o prefeito resgata o conceito da autoridade municipal, determinando um acompanhamento mais rigoroso sobre tudo o que acontece na cidade. E o melhor de tudo: fundamentado em orientações técnicas, não politiqueiras ou interesseiras. Tomara que continue assim.