20 set E-mail gera questionamento sobre a Ponta do Coral
O empresário Aliator Silveira, diretor e sócio da Hantei, responsável pelo projeto do Parque Hotel Marina Ponta do Coral, questiona a postura do procurador da República, Eduardo Barragan, de enviar um e-mail ao representante de uma entidade de movimento ecológico e pedir a divulgação de uma decisão judicial envolvendo o empreendimento, em Florianópolis.
O conteúdo do e-mail enviado pelo procurador foi revelado na edição de ontem pelo colunista do DC, Rafael Martini. O e-mail é endereçado ao coordenador do movimento Ilha Verde, Lúcio Dias da Silva Filho, com data da última segunda-feira.
O procurador comunica a Lúcio sobre a liminar da juíza da Vara Federal Ambiental, Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva, determinando que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assuma o licenciamento do empreendimento. Barragan também pede a ele a divulgação da decisão judicial.
– Achei no mínimo estranho o ato. Nós nunca recebemos nenhuma notícia por e-mail assim do procurador e ainda pedindo a divulgação da decisão do juiz – disse o empresário Aliator Silveira, reclamando de não ter tido até agora o mesmo tratamento pelo representante do Ministério Público Federal (MPF).
Lúcio Dias da Silva Filho, do Ilha Verde, não viu problemas no e-mail do procurador e considerou o ato como natural e de transparência. Ele observou ainda que aguardava uma resposta sobre o resultado da ação – a entidade é contrária ao empreendimento na Ponta do Coral.
– Estranhamos é a Hantei querer afastar o ICMbio e o Ibama do processo de licenciamento – ressaltou Lúcio.
O procurador havia pedido a liminar à Justiça para que o Ibama assumisse o licenciamento do empreendimento, que até então vinha sendo realizado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma).
(DC, 20/09/2012)
Projeto está orçado em R$ 300 mi
A reportagem tentou ouvir o procurador Eduardo Barragan ontem à tarde sobre o assunto por meio da assessoria de comunicação do MPF e também por seus assessores diretores no gabinete, mas sem sucesso. Foram deixados recados, mas não houve retorno das ligações até o fechamento desta edição.
O projeto Parque Hotel Marina Ponta do Coral foi orçado em R$ 300 milhões e conta com um complexo hoteleiro, turístico e de lazer com 4,9 hectares de área útil em terra e, no mar, com uma marina flutuante, um píer de 175 metros e 247 vagas para barcos.
A empresa anunciou que irá recorrer da decisão da juíza no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, pois avalia que há questões jurídicas contestáveis.
(DC, 20/09/2012)