18 set Projeto sem prazo para ser iniciado o Transporte Marítimo de Palhoça
O transporte marítimo de Palhoça, na Grande Florianópolis, não deverá ser executado este ano como esperava a prefeitura do município. A Superintendência do Patrimônio da União (SPU), responsável por liberar a cessão da área, encaminhou o projeto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público Federal também está acompanhando o caso. Agora, não há prazo para entrega da liberação.
Em março deste ano, o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, entregou à SPU o estudo para viabilizar o transporte marítimo entre o município, a Capital e São José, com a expectativa de receber uma resposta positiva em 90 dias.
Depois deste prazo, o município abriria licitação para escolha da empresa que iria executar as obras das quatro estações de embarque e desembarque em 180 dias, e o serviço poderia entrar em operação ainda neste ano com tarifa de R$ 4,50. Segundo Isolde Espíndola, superintendente do Patrimônio da União em SC, não há como prever quando o projeto será analisado, já que todos os trâmites legais precisam ser seguidos.
– O prazo para a cessão da área dependerá de outros órgãos e de como foi feito o estudo de impacto ambiental pela prefeitura de Palhoça – informou Espíndola.
O documento contém análise ambiental, pontos onde podem ser instalados os trapiches e plantas das áreas de embarque e desembarque. Com investimento privado orçado em R$ 20 milhões, a intenção é instalar o sistema em quatro pontos na cidade: Ponte do Imaruim, Praia de Fora, Enseada do Brito e Pinheira.
Em janeiro, passeio no projeto feito no RS
A ideia foi reforçada em janeiro, após um trajeto de barco feito pelo prefeito de Palhoça entre Guaíba e Porto Alegre. O sistema do Rio Grande do Sul opera com barcos com capacidade para 120 passageiros. Para a travessia de 20 minutos, o passageiro paga R$ 6. Um barco faz 16 viagens e transporta 2 mil pessoas por dia.
– Estamos fazendo o possível para colocar em prática este serviço em nossa cidade – diz o prefeito Ronério Heiderscheidt.
(DC, 18/09/2012)
MPF irá acompanhar o caso
O procurador do Ministério Público Federal, Eduardo Barragan, disse que encaminhou à SPU recomendações de todos os trâmites legais que precisam ser seguidos antes da liberação da cessão de uso para evitar danos ao meio ambiente. Ele afirma que o órgão não é contra as obras do transporte marítimo, mas que, independente do serviço que será oferecido, as unidades de conversação precisam ser consultadas formalmente.
– Todos esperamos por melhorias na área na mobilidade, mas o projeto tem que estar de acordo com a lei – diz.
(DC, 18/09/2012)