19 mar Itapoá (SC) é primeira cidade no País a ter plano de gerenciamento costeiro
Uma iniciativa de vanguarda marca os 20 anos de criação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), coordenado nacionalmente pela Gerência de Qualidade Costeira do Ar (GQCA) do Ministério do Meio Ambiente: a cidade de Itapoá, em Santa Catarina, acaba de se tornar a primeira no País a ostentar um plano de gerenciamento costeiro em nível municipal. O PNGC foi instituído em 1988 pela Lei 7.661.
“Ao longo desses 20 anos, houve um forte investimento do MMA para que os 17 estados costeiros do Brasil estruturassem seus planos estaduais de gerenciamento costeiro e outros instrumentos previstos no PNGC, como sistemas de informação e zoneamentos costeiros – e esse indício de capilarização é um fato a ser celebrado”, diz Márcia Oliveira, coordenadora, no ministério, do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (ou Projeto Orla), outra ação do GQCA a entrar em fase de balanço em 2008.
“Esse ano iniciamos também a avaliação do processo de implementação do Orla, para avaliar as potencialidades e dificuldades do projeto desde sua implantação, em 2001, levando em conta as mudanças que sofreu ao longo do período”, explica Márcia.
O Projeto Orla é uma ação conjunta entre o MMA – por meio do GQCA, na Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) – e o Ministério do Planejamento, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.
De acordo com a coordenadora do Orla, foi contratada a consultoria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) para o processo de avaliação, que será realizado em três etapas: questionário eletrônico; estudos de caso em oito municípios; e realização de uma oficina para discutir resultados e definir novas diretrizes para fortalecer o projeto.
“A avaliação será feita com as coordenações estaduais de gerenciamento costeiro e, nos municípios, com os atores que participaram do processo de implementação do Orla, envolvendo também a rede de multiplicadores do projeto – 250 pessoas dos estados costeiros que foram capacitadas em 2005 -, para entender em que a iniciativa foi catalizadora de boas ações e em que precisa ser fortalecida”, diz, explicando que a consultoria se encerra no fim do ano.
(MMA, 18/03/2008)