26 jul Divisão de opiniões na audiência pública que trata de hotel na Ponta do Coral, em Florianópolis
A audiência pública sobre o complexo hoteleiro na Ponta do Coral, em Florianópolis, serviu para mostrar que há diferenças de posicionamento entre moradores da Capital. Mas analisando a totalidade das manifestações feitas na noite de quarta-feira, é possível perceber que a maioria das pessoas se manifestou a favor do empreendimento.
Isto não significa que a opinião pró hotel prevaleceu com grande folga. Muitas pessoas que se inscreveram para falar e defenderam a obra escutaram vaias. Nada que também não tenha ocorrido com aqueles contrários a complexo hoteleiro.
O responsável pelo estudo de impacto ambiental terminou a explanação dizendo que o projeto é viável se forem respeitadas todas as recomendações. Ele demonstrou que durante a construção, que levará três anos, haverá mais aspectos negativos que positivos. Mas a situação se inverte na etapa de operação, com mais pontos favoráveis e a diferença que esta vai perdurar por 50 anos.
Também foi bastante citada a questão judicial que a audiência pública enfrentou. No começo da tarde de quarta-feira, a Justiça Federal de SC suspendeu o evento e todo o processo de licenciamento por entender que o Instituto Chico Mendes deveria ser ouvido por causa do possível impacto da obra na Reserva Ecológica Carijós. Isto foi às 14h20min.
A situação mudou às 16h50min, quando o Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre acatou um recurso da construtora Hantei e manteve a audiência pública. O desembargador Carlos Eduardo Lenz justificou que o evento serve para esclarecer a população e por isso não traria prejuízos. Acrescentou que haveria confusão em desmarcar um evento tão em cima da hora.
Com a audiência pública realizada, segue o processo de licenciamento do projeto. No momento, ele está com a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e não há prazo para a resposta.
A decisão depende também de processo judiciais abertos pelo Ministério Público Federal o ICMBio. Ambos correm na Justiça Federal.
O projeto
Praças —9
Altura — 91,78m
Leitos — 1.322
Lojas — 51
Estacionamento — 1 mil vagas
Marina — 247 embarcações
Píer — 175m
(DC, 25/07/2012)