04 mar Que cidade queremos?
Artigo de Oswaldo Furlan – professor (DC, 04/03/08)
Para Florianópolis, concluir o novo Plano Diretor (PD) é decisivo e urgente. Iniciam-se audiências públicas nos bairros e a votação dos projetos de lei que suspendem, ao menos na frágil Bacia do Itacorubi, até 30 meses, novas construções causadoras de impacto de vizinhança e ambiental.
O PD deveria ao menos: fazer respeitar as leis, sobretudo o Estatuto das Cidades, cuja meta maior é alcançar um estado sustentável de bem-estar social para todos; preservar sustentáveis os recursos naturais, já tão degradados; condicionar a construção civil à disponibilidade de água, saneamento básico, energia elétrica, sistema viário e capacidade demográfica, o que implicaria aumentar áreas de preservação permanente e, em certos bairros, “parar de crescer”; para evitar enchentes, desmoronamentos e vendavais, impedir desmatar morros, assorear os rios, multiplicar asfaltamentos; preservar a orla marítima e áreas de parques e instrumentos de uso comunitário; integrar os órgãos da administração pública e agregar-lhe um Conselho de Gestão Popular; exigir estudo de impacto ambiental e vicinal a empreendimentos propensos a causá-lo, como os industriais, comerciais, escolares e de diversão noturna, sobretudo aos que, ferindo leis, já vingaram nas Áreas Residenciais Exclusivas (ARE); fazer cumprir zoneamento sábio de ocupação do solo, pondo fim a invasões; aguçar o senso de urbanidade, responsabilidade, solidariedade e harmonia, submetendo liberdade, ganância e diversão noturna aos limites da lei.
A quem cabe decidir? A todos: mais aos que sempre se empenharam por construir a cidadania e aos titulares de associações de bairro do que aos agressores do meio ambiente.