28 mar Novo Plano Diretor propõe túnel na Trindade e transporte marítimo ligando Ilha e Continente
Há seis anos é discutida a elaboração do novo Plano Diretor de Florianópolis, mas o ano eleitoral foi escolhido pelos representantes do município para votação e encaminhamento para a Câmara de Vereadores do documento até o fim deste semestre. O anteprojeto foi apresentado, resumidamente, na noite de ontem. São 373 artigos, que propõem a nova cara da cidade e discutem questões básicas como saneamento, crescimento urbanístico, mobilidade, ocupação do solo e preservação ambiental.
Durante a segunda semana de abril serão detalhados os temas para comunidade, que irá aprovar (ou vetar como em 2010) as propostas. As principais mudanças serão a criação de uma rodovia no meio da Ilha ligando o Norte ao Sul; a transformação das praias do Norte e da região do Campeche em pólos urbanísticos e a obrigatoriedade para que construções sejam ocupadas.
Está na pauta, também, a discussão sobre o limite das construções, que não será mais estabelecido por número de andares, mas por metragem (a equipe de engenharia irá especificar os dados no dia 9 de abril). A prefeitura explicou que se não houver estrutura – saneamento, mobilidade – a metragem máxima não poderá ser construída. Mas não cita o mesmo para a mínima.
Serão construídos centros de lazer e cidadania em 13 distritos do município, e ciclovias interligando a Capital. Há projeto para a construção de um túnel na Trindade, para melhorar o fluxo no trânsito; e transporte marítimo, ligando Ilha e Continente em três pontos-extremos e central.
O prefeito Dario Berger exaltou que “o Plano Diretor deixará a cidade mais verde”, pois serão ampliados os terrenos nas áreas de preservação de 42% para 52%. E nas áreas de amortecimento – planícies e encostas, de 17% para 22%. Mas o Continente perderá as áreas vegetais.
O prefeito ressaltou que o Plano Diretor deve “caminhar junto com o Plano de Manejo da futura administração” para execução integral das decisões aprovadas.
Polêmica entre lideranças e município
– Não há consenso entre grupo comunitário e sociedade civil sobre o Plano Diretor. As abordagens variam de acordo com as regiões de Florianópolis. Mas há um ponto de unanimidade: as pesquisas, debates e aprovações do Núcleo Gestor não foram incorporadas ao atual projeto.
– Durante três anos, de 2006 a 2009, foram realizadas diversas audiências nas comunidades para pontuar necessidades de cada região. Em 2009, o prefeito Dario Berger extinguiu o Núcleo Gestor, e contratou a empresa argentina Cepa para realizar o estudo.
– Édio Fernandes, presidente dos Amigos do Estreito, lamenta o esforço para unir a população nos anos anteriores. “Nosso empenho foi desvalorizado.”
– Os mapas das condicionantes ambientais não foram apresentados. “Esse é um alerta do Ministério Público Federal, que aponta irregularidades nessa proposta”, afirmou Telma Piacentini, liderança do Campeche.
– A prefeitura salienta que as condicionantes ambientais estão descritas no projeto e serão detalhadas nas próximas apresentações.
(Aline Torres, ND, 27/03/2012)