11 fev Cacau Menezes: O conselho que não sai do papel
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 11/02/08)
O Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (07/02) publica a mensagem de veto do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) ao projeto que cria o Conselho Estadual da Juventude, aprovado pela Assembléia Legislativa em dezembro.
O Conselho é uma das promessas da primeira campanha de Luiz Henrique da Silveira, ainda em 2002. Estabelece a influência direta dos jovens sobre as políticas públicas destinadas à população entre 16 e 29 anos.
O texto da proposta foi modificado no Legislativo. Foram ampliadas as entidades que participam do Conselho, como a Federação das Associações de Moradores do Estado (Famesc) e a OAB. Também criaram-se comissões com o objetivo de interiorizar as ações do órgão.
As modificações no projeto, curiosamente, foram solicitadas pela bancada governista. Constam no projeto, mas o fato não garantiu a sanção do governador. Curioso, ainda, que o conselho não traz despesas para o Estado. Pelo contrário. Conforme o texto, apenas criaria e regulamentaria um espaço propositivo para entidades ligadas à juventude.
Ou seja, seria uma forma de participação na elaboração de políticas públicas que envolvem jovens. Entre os parlamentares da oposição, alguns dos quais envolvidos com profundidade na discussão da proposta, a reação é de estranheza mesmo. Entendem que não há elemento político ou econômico que justifique o veto. Estão com a pulga atrás da orelha.