14 dez Estudos para Plano de Ordenamento Náutico abordam estruturas existentes na Ilha
Cerca de 85% das estruturas náuticas existentes em Florianópolis são trapiches e plataformas, a maior parte na Lagoa da Conceição e na Costa Sudoeste da Ilha, com pouca utilização e muitas em estado degradado. Do total de 312 estruturas, no máximo dez podem ser consideradas marinas, conforme dados levantados pelo “Estudo Complementar para Implantação do Plano de Ordenamento Naútico” de Florianópolis, uma iniciativa da FloripAmanhã com apoio Fecomércio-SC, CDL-Florianópolis, AEMFLO/CDL-São José, Florianópolis e Região Convention & Visitors Bureau, Videoteca Videolocadora, Sindimóveis-SC, Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Florianópolis, Orsitec Assessoria Contábil e Empresarial, Pedro Paulo de Abreu e Renato Odecio Kock.
O oceanógrafo Alexandre Mazzer — doutor em Geologia Costeira e responsável técnico pelo estudo — apresentou a segunda etapa do projeto na quinta-feira (08/12), às 10h30, no auditório da CDL Florianópolis. Mazzer abordou as “Estruturas Náuticas Atuais e seu Enquadramento em Relação aos Ambientes da Baía de Florianópolis”. A apresentação contou com a presença do secretário adjunto de Planejamento do Governo do Estado, Túlio Tavares Santos, do diretor geral da Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Fabio Bernardes, do secretário executivo de Serviços Públicos, Salomão Matos Sobrinho, representantes do IPUF, Instituto Silva Paes, ASBEA, ACATMAR (Associação Catarinense de Marinas, Garagens Náuticas e Afins), ACIF.IAB, UNISUL, UFSC, SETUF, Iate Clube Veleiros da Ilha, SENGE, SINDUSCON, UFSC e das entidades apoiadoras do projeto.
“Esperamos com estes estudos criar uma base técnica que permita gerar uma regulamentação que vise a preservação do ambiente costeiro de Florianópolis e o desenvolvimento de atividades como o transporte hidroviário, turismo náutico, aquicultura e pesca”, afirma a presidente da FloripAmanhã, Zena Becker.
A equipe técnica do projeto já pesquisou dados ambientais e a estrutura náutica existente nas Baías Norte e Sul. Entre as atividades ainda previstas para o projeto estão a Revisão do Plano de Ordenamento Naútico existente; a compatibilização da proposta do Plano de Ordenamento Naútico de Florianópolis revisado com o Plano Diretor e o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro – ZEEC/GERCO-SC e o estudo dos aspectos técnicos e legais para sugerir diretrizes para formulação de critérios e regulamentos específicos, além do cruzamento destas informações com projetos como o Floripa 2030 e o Vita et Otium.
O projeto tem duração estimada em um ano, até novembro 2012. Está prevista também a realização de 10 oficinas com atores sociais envolvidos no tema para apresentação dos resultados e definição do Plano de Ordenamento Náutico a ser proposto no âmbito do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, lei n.7.579/09.
O responsável técnico pelo projeto, Alexandre Mazzer, explica que apesar da abrangência municipal, a análise aborda os ambientes costeiros como um todo, incluindo áreas de municípios da região da Grande Florianópolis, com vistas à habilitar o estudo à um planejamento integrado.