03 nov FloripAmanhã indica representante para Comitê Temático de Planejamento da Grande Florianópolis
A presidente Zena Becker será a representante da Associação FloripAmanhã no Comitê Temático de Planejamento da Grande Florianópolis, criado através da Secretaria de Desenvolvimento Regional a partir das oficinas e articulações realizadas pelo Fórum Criatividade e Imagem da Cidade. O Fórum é uma iniciativa da FloripAmanhã com atuação conjunta da CDL Florianópolis (Câmara dos Dirigentes Lojistas) na Coordenação Geral e outras nove entidades no Grupo Gestor.
O papel do Comitê Temático de Planejamento da Grande Florianópolis, formado por representantes de entidades não-governamentais, prefeituras, câmaras de vereadores e governo do Estado será o de “formatar políticas públicas, analisar projetos e levar argumentos técnicos para o Conselho de Desenvolvimento Regional”, explicou o secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Renato Hinnig, na última Oficina do Fórum, realizada em 31 de agosto, no auditório do CDL, com a presença de 61 representantes de 35 entidades.
A partir das conclusões desta Oficina no CDL, que contou com a condução metodológica de Dulce Magalhães, representantes do Fórum elaboraram um documento (leia abaixo) com breve histórico, marco conceitual e proposta objetiva para fortalecimento e reestruturação do IPUF, a principal bandeira defendida pelo Fórum.
Além da Associação FloripAmanhã e do CDL Florianópolis (Câmara dos Dirigentes Lojistas), entidades responsáveis pela Coordenação, o Fórum Criatividade e Imagem da Cidade conta com a participação de outras nove entidades no Grupo Gestor: ACIF (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis), UFSC, Unisul, CREA-SC, Sindarq-SC (Sindicato dos Arquitetos de Santa Catarina), IPUF (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, AsBEA (Associação dos Escritórios de Agricultura) e IAB/SC (Instituto dos Arquitetos do Brasil). O Fórum surgiu em 2009 como um desdobramento do projeto Floripa 2030, de construção de estratégias de desenvolvimento sustentável para Florianóplis e Região.
DOCUMENTO FÓRUM CRIATIVIDADE E IMAGEM DA CIDADE
Para fazer do Futuro de Floripa nosso melhor presente.
Em 1950 havia cerca de 100 cidades no mundo com mais de um milhão de habitantes. Elas serão 527 em 2015. No Brasil, estudos preveem um percentual estimado em 88,94% de pessoas morando em cidades brasileiras em 2025.
A população da Grande Florianópolis, apesar de sua taxa de crescimento demográfico apresentar-se superior a media nacional, não chega a ser equiparada à população das grandes cidades brasileiras, apresentando também problemas urbanos relativamente menos graves que o dessas cidades. É uma oportunidade para uma intervenção exitosa desde que seja uma ação imediata.
Isto demanda uma gestão integrada dos seus municípios aliada à necessária competência técnica para fundamentar as iniciativas politicas. A ausência de um planejamento sistêmico através de um forte e competente órgão público não permite aos administradores valerem-se desses instrumentos para as suas tomadas de decisão. Isto resulta em uma visão setorial e fragmentada que propicia uma urbanização caótica e sem controle traduzida por uma periferização exacerbada, ocupação de áreas de risco, comprometimento dos mananciais de água, aumento da insegurança urbana e saturação dos canais de mobilidade urbana, dentre outros.
Esse nível de preocupações conduziu para esta iniciativa da Associação Floripamanhã relatada abaixo:
ANTECEDENTES E REFERENCIAL DE TRABALHO
O Fórum Criatividade e Imagem da Cidade teve início em 30 de março de 2009, a partir de reuniões promovidas e coordenadas pela Associação FloripAmanhã em função dos desdobramentos do Projeto Floripa 2030.
Iniciativa de múltiplos setores da sociedade civil apoiadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina, pela Prefeitura Municipal de Florianópolis e pela iniciativa privada, o Fórum é um espaço permanente de debates e tem como desafio a construção de uma cidade/região que seja boa para viver e feliz para conviver.
O Projeto Floripa2030, ao propor a Agenda de Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis e Região, buscou definir e formular um marco de orientação estratégica envolvendo temáticas a serem tratadas nos próximos 20 anos.
Florianópolis, sinônimo de qualidade é a Estratégia No. 1 desse documento e foi estruturada em quatro grandes eixos: Economia do Conhecimento, Qualidade Urbana, Qualidade Turística e Qualidade dos Serviços Públicos. O foco do presente Fórum tem origem na Política de Qualidade Urbana, sobre a qual afirma-se que “a cidade é ambiente da vida urbana assim como é o espaço de oportunidades de desenvolvimento econômico. Seu melhoramento permanente serve a ambos os fins. O compromisso com a qualidade através de um enfoque sustentável busca , dentre outros objetivos, a garantia da acessibilidade visual e física às paisagens naturais e culturais, a recuperação do contato com o mar e a adaptação das redes de infraestrutura de forma a não contaminar visualmente a paisagem”.
Em 28 de julho de 2011 o Fórum promoveu a realização de uma oficina no SEBRAE/SC, sob o tema PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS. Nesta oportunidade, contamos com a presença de 59 pessoas, representantes de diversos segmentos da sociedade e o grupo, em consenso, elegeu como BANDEIRA deste trabalho:
“Reestruturar e fortalecer o IPUF a partir de uma visão regional integrada com os municípios de seu entorno e da representação público-privado no formato de um Conselho Metropolitano de Planejamento Urbano”
Esta Oficina concluiu pela necessidade da realização de um novo encontro, realizado em 31 de agosto de 2011 na CDL Florianópolis, especificamente para uma: REFLEXÃO SOBRE AS PERSPECTIVAS DE FUTURO DO IPUF NO CONTEXTO DE PLANEJAMENTO URBANO REGIONAL. Nesta ocasião participaram 61 pessoas que em consenso manifestam o que segue:
• Criação do Comitê Temático de Planejamento Regional Sustentável elegendo como tema prioritário a Mobilidade Urbana Integrada – com a possível criação de comitês correlatos como meio ambiente, saneamento, água e abastecimento, cultura e turismo, cultura de paz e não-violência, entre outros.
• Criação de um órgão de Planejamento Regional/Estratégico e de Articulação Municipal;
– Este órgão poderá estar vinculado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis.
– Convencimento dos gestores públicos sobre a importância de planejamento regional sustentável, iniciando o processo com aqueles que forem mais receptivos.
• Recriar o órgão municipal IPUF com uma nova estrutura e diferente denominação, com foco no planejamento e na pesquisa;
– Propor alteração na lei de criação, alterando nome e adequando funções e finalidades, com ênfase no planejamento físico-territorial municipal, para que o órgão seja capaz de participar, de forma competente, no processo de planejamento regional metropolitano.
– Abrir concurso público com objetivo de contratação de um número de técnicos, ajustado à importância do órgão e adequado à demanda dos serviços próprios do processo de planejamento municipal de uma capital de Estado.
• Criação de um órgão de planejamento sustentável em todos os municípios da região.
– Para que haja uma efetividade no planejamento da região metropolitana, é imperativo que se faça de forma integrada e participativa com todos os municípios que compõem a região. Recomenda-se uma estrutura mínima de planejamento, para os municípios de pequeno porte, de um arquiteto e três técnicos de nível médio, sendo assessorados pelo órgão regional de planejamento, que deve estar adequado para atender esta demanda.
FÓRUM CRIATIVIDADE E IMAGEM DA CIDADE
Setembro de 2011.
Fotos da Oficina do Fórum de 31/08/2011
