13 out Ministério Público cobra explicações sobre a construção de passarela no Campeche, na Capital
A construção de um deck de madeira, no bairro Campeche, no Sul da Ilha, será investigada também pelo Ministério Público Federal. A estrutura, que tem aproximadamente 350 metros de comprimento, já é alvo de outro inquérito, em curso desde março deste ano.
No dia 1º deste mês, moradores do bairro realizaram o segundo protesto contra a construção do deck. O grupo utilizou faixas e cartazes para mostrar a indignação com as concessões das licenças ambientais da Fatma e prefeitura.
O principal motivo do questionamento feito pelas duas instituições e os moradores do Campeche é que a construção ocorre em Área de Preservação Permanente (APP).
Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar o caso. O órgão foi acionado pela Associação de Moradores do Campeche (Amocam).
Em março deste ano, o Ministério Público Estadual também instaurou um inquérito para investigar o caso.
A passarela fica próxima ao antigo Bar do Chico, demolido pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), em julho de 2010, por falta de licença ambiental.
MPF instaura inquérito
O procurador da República Eduardo Barragan pediu explicações para a prefeitura de Florianópolis, Polícia Militar Ambiental e a Secretaria do Patrimônio da União.
Também foram citados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) e a Floram.
Todas as instituições têm dez dias para realizar vistoria no local e prestar informações sobre a obra.
Segundo o procurador Barragan, caso a notícia enviada pela AMOCAM se confirme, o MPF deve declarar que a construção é ilegal justamente por ter sido feita em área de preservação permanente e em bem que pertence à União.
(DC, 11/10/2011)