Encontro na UFSC debate na próxima semana ‘Sociedade de Risco’

Estratégias para superar os biorriscos da agricultura moderna; riscos tecnológicos e ambientais da radiação nuclear; riscos na governança da água e na energia eólica estão entre os temas que serão debatidos no IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, evento que será realizado no Fórum do Norte da Ilha, no campus da UFSC no bairro Trindade, em Florianópolis, de 28 a 30 de setembro. A promoção é do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, ligado ao Departamento de Direito da UFSC.

“Há uma irresponsabilidade organizada”, preocupa-se o professor do Departamento de Direito da UFSC José Rubens Morato Leite, especialista em Direito Ambiental e coordenador do evento. Em seu trabalho José Rubens lida diariamente com conceitos como o dano ambiental e a chamada “Sociedade de Risco”, a reparação de danos ambientais e a atual concepção de compensação ecológica.

O laboratório de problemas ambientais que é a Ilha de Santa Catarina é uma das preocupações do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental, coordenado pelo docente na UFSC. É com essa equipe que José Rubens se dedica ao estudo, ao ensino e à extensão em ocorrências que demandam análises do Direito Ambiental.

“É uma área recente, que cresceu a partir de 1970 e tem evoluído com a necessidade do Estado de estabelecer leis de proteção”, explica, lembrando que normas são elaboradas a partir de 1981e há avanços com a constituição de 1988, com um capítulo sobre proteção ambiental.

“O Direito Ambiental dá densidade à discussão jurídica, ajuda na análise de fatos que devem ser vistos localmente e pensados globalmente, pois o problema ambiental ultrapassa o estado, é transfronteiras, transtemporal”, defende o professor, integrante da Comissão de Direito Ambiental da União Mundial de Conservação (The World Conservation Union), sócio-fundador da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, vice-presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde, uma das mais atuantes no campo do Direito Ambiental.

Segundo ele, o IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, que em sua quarta edição reunirá mais de 10 pesquisadores de diferentes áreas, é continuação de um fórum acadêmico realizado em 2006 e que desde então acontece anualmente. “É uma iniciativa muito importante diante da demanda que a sociedade tem de debater questões relacionadas à Sociedade de Risco e à crise ambiental”, reforça o professor, indicado este ano para receber o Prêmio Destaque Pesquisador UFSC 2011.

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco
Local: Fórum do Norte da ILha
Programação:

Dia 28/09/2011
10h: Conferência de Abertura – Fontes energéticas: sustentabilidade, mudanças climáticas e riscos ambientais / Professor Wilson Engelmann (Unisinus)
– Painel I- Gestão do Risco no Estado de Direito Ambiental
10h30min: Aspectos Jurídicos da Gestão do Risco no Estado de Direito Ambiental / Professor José Rubens Morato Leite (UFSC)
11h: Riscos Tecnológicos e o Devido Processo Ambiental / Professor Patryck de Araújo Ayala
11h30min: Direito Administrativo: Licitação Sustentável
– Painel II- Risco e energia nuclear
18h: Fusão, Fissão e Fukushima: Mitos e Perspectivas / Professora Débora Peres Menezes (UFSC)

Dia 29/09/2011
– Painel III – Risco e Eficiência Energética
9h30min: Energia Eólica: Eficiência e Riscos Ambientais / Professor Júlio Cesar Passos (UFSC)
10h: Energia Solar Fotovoltaica / Professor Trajano Viana
10h30min: Bicombustíveis Aspectos Técnicos e Jurídicos / Professora Heline Sivini Ferreira
11h: Sustentabilidade e Eficiência Energética (Eng. Ronaldo Custódio )
Tarde
– Painel IV- Risco no Contexto Internacional
14h30min: Risco Energético e o Mercado Internacional / Professora Cristiane Derani
15h: Direito Internacional Ambiental e Proteção do Risco / Professora Letícia Albuquerque
15h30min: O Caso Belo Monte: aspectos técnicos e jurídicos / Professora Eliane Moreira
16h­­: Debates
– Painel V- Risco X Sustentabilidade
16h­30min: Poluição Invisível e Risco Concreto / Paulo Roney Ávila Fagundez
17h: A tutela jurisdicional do risco ecológico abusivo / Clovis Malinverne da Silveira

Dia 30.09.2011
Manhã
– Painel VI- Risco Tecnológico
10h: Toxidade e Nanotecnologia / Tania Pasa
10h30min: Aquífero Guarani e Risco de Contaminação / Luiz Fernando Scheibe
11h: Estratégias para superar os Biorriscos da Agricultura Moderna / Rubens Onofre Nodari
11h30min: OGMs, riscos e o princípio da precaução / Solange Teles da Silva
Tarde
– Painel VII – Risco e Gestão dos Recursos Naturais
14h30min: Gestão Patrimonial de Recursos Marinho Costeiros / Paulo Freire Vieira
15h: Riscos de Eventos Meteorológicos Extremos / Regina Rodrigues
15h30min Biodiversidade e Riscos Ambientais / Ademir Reis
16h: Eficiência Energética nas Edificações / Roberto Lamberts
16h30min: Gestão da Defesa Civil face ao Risco da Mudança Climática / Caroline Margarida

(DeOlhoNaIlha, 23/09/2011)