21 set Preservar é preciso
Artigo escrito por Carlos Chiodini – Deputado Estadual (DC, 21/09/2011)
Cuidar da nossa história é cuidar de nossa gente. Pensando em auxiliar na manutenção do patrimônio histórico catarinense, apresentei projeto de lei na Assembleia Legislativa criando o Programa Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico de Santa Catarina. O objetivo é criar um sistema que reserve parte dos recursos do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (Funcultural) a políticas objetivas de preservação do patrimônio histórico. O Estado possui hoje exatos 302 bens tombados em nível estadual, outros 60 estão em processo de tombamento, e certamente outras centenas de edificações e bens culturais por toda Santa Catarina ainda necessitam de um enquadramento que assegure à população o acesso a esses patrimônios, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.
Manter um bem tombado requer dinheiro, conservá-lo requer atenção permanente. Restaurar uma edificação, com rigorosos critérios técnicos, conservando seus valores estéticos ou históricos, requer, com toda a certeza, a ajuda do Estado. É neste sentido que estamos propondo este projeto, que deverá destinar, anualmente, pelo menos 10% dos recursos do Funcultural (que tem orçamento de R$ 43 milhões para este ano) para editais públicos de preservação do patrimônio.
Minha geração está assistindo, diariamente, à destruição das antigas edificações, que cedem lugar aos modernos edifícios de escritórios, apartamentos, etc. Nossas cidades estão perdendo suas características e suas histórias. Nosso projeto pretende não só estabelecer a responsabilidade do Estado nesta questão, mas procura, principalmente, estimular os proprietários de edificações antigas, históricas, relevantes arquitetonicamente para que procurem restaurar e preservar seus edifícios para que não percamos o que resta da nossa memória, da história dos nossos antepassados.
Só a preservação permite à população o acesso à memória coletiva, conhecendo e interpretando o passado para construir o presente, e assim a nossa identidade cultural.