19 set Florianópolis continua crescendo sobre os morros da cidade
Morro do Lampião, Sul da Ilha, é uma das ocupações mais recentes
Após a ocupação do maciço do Morro da Cruz, Centro da Capital, a população partiu para as regiões Sul e Norte. Por ser uma ilha, Florianópolis tem características peculiares: são morros, encostas, nascentes e mar. Mesmo assim, com tamanha exuberância natural, a cidade ainda peca na fiscalização de ocupações em áreas que deveriam permanecer intocadas e são protegidas por leis ambientais.
A Floram (Fundação do Meio Ambiente), órgão fiscalizador de construções em APP (Área de Preservação Permanente), foi criada em 1996, quando começou o trabalho dos fiscais – ainda em número pequeno, apenas 41 para vistoriar a cidade toda. As construções anteriores não foram fiscalizadas. O objetivo agora é impedir novas obras, antes de tirar dos morros quem vive lá há décadas.
“Adoro morar aqui. Não sairia por nada”, diz a dona de casa Carmelita Figueiredo, moradora do Morro do Lampião, Sul da Ilha, uma das ocupações mais recentes da Ilha. A casa, construída há oito anos em APP, segundo a Floram, abriga oito pessoas. “Até hoje ninguém falou nada. Nem quando estava construindo vieram reclamar”, conta Carmelita, que não procurou a prefeitura antes da obra e acredita estar regular. A energia vem da Celesc. Água, só de uma nascente próxima. Mesmo com as dificuldades – o acesso é precário – ela não quer sair do alto do morro, onde diz viver na “tranquilidade e calmaria com a família”.
Assim, como Carmelita, a maioria das pessoas que moram em morro gosta. “Em 1973, fiz pesquisa sobre a ocupação do maciço do Morro da Cruz. A maior parte respondeu que gosta de morar nas encostas para desfrutar do visual”, conta o geógrafo e presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, Augusto César Zeferino.
Mas a ocupação impensada traz conseqüências ao meio ambiente, no qual as pessoas estão inseridas. Será que melhorar a situação de Florianópolis é possível? Segundo Zeferino não. “Reverter a ocupação irregular é trabalho muito difícil e o resultado nem sempre é bom. Na teoria pode até ser, mas na prática é impossível”, avalia Zeferino, lembrando que a culpa não é só do poder público, mas também da sociedade que constrói muitas vezes sabendo que não pode.
Destino de obras em APP é a demolição
“Pode levar até dez anos, mas qualquer obra em área de APP será demolida”, garante o chefe de fiscalização da Floram, Marcelo Ferreira. De acordo com ele, 99% das moradias em área de preservação permanente foram notificadas, mas o processo é burocrático. “Após a notificação, o autuado tem 20 dias para se defender. O caso é julgado pelo departamento de Fiscalização e Jurídico da Floram”, afirma. A demora se dá pela quantidade de processos e o baixo número de funcionários. “Temos cerca de 5.000 processos, desde construções irregulares em APP a corte de árvores sem autorização”, diz.
No Morro do Lampião, segundo a Floram, as construções em APP foram notificadas, embora a moradora Carmelita afirme não ter sido procurada. A principal via da comunidade, a rua João Sinfrônio Pereira, não está totalmente em área de preservação. Parte é zoneada como residencial exclusiva.
Outro caso no Sul da Ilha
Perto do trevo do Rio Tavares que leva para o Campeche ou para o Canto da Lagoa, uma estrada foi aberta pelos próprios moradores em uma APL (Área de Preservação Limitada). Há uma construção em andamento na metade do morro. Nos registros da prefeitura, o local é de mata fechada. A Floram já havia notificado o corte irregular de árvores na região, mas desconhecia a abertura da via e vai investigar.
Números
* Florianópolis tem uma área territorial de 451 quilômetros quadrados
* Segundo o geógrafo Augusto César Zeferino, se tirarmos todas as áreas que deveriam ser preservadas na Ilha – praias, nascentes, encostas, morros e áreas alagáveis, por exemplo – sobrariam apenas 5% de território para a ocupação do homem
* No livro “O Desmatamento na Ilha de Santa Catarina”, a geógrafa Mariléa Martins Leal Caruso afirma que 75% da cobertura vegetal de Florianópolis foi eliminada pela agricultura e, com a atividade em declínio, o vilão passou a ser a construção civil
(Por Maiara Gonçalves, ND, 19/09/2011)