27 maio A praça num jogo de empurra
Da coluna de Carlos Damião (ND, 27/06/2011)
Comunidade luta há mais de dois anos para regularizar situação da praça Santos Dumont; até Ministério Público está agindo
A praça num jogo de empurra
O caso da praça Santos Dumont, na Trindade, vem se arrastando há mais de dois anos. A comunidade já solicitou inúmeras vezes que a prefeitura tomasse providências. Como não obteve respostas, recorreu ao Ministério Público Estadual. Em 15 de dezembro de 2010, o promotor Alexandre Herculano Abreu enviou correspondência ao prefeito Dário Berger, recomendando que “seja exercido o poder de polícia para retirada imediata dos bares que estão fixados irregularmente, de forma permanente, nos próprios da praça Santos Dumont, sem alvará autorizativo para tal”. Nada aconteceu desde então, apesar do prazo de 10 dias concedido pelo procurador, para que a prefeitura promovesse a intervenção. Recentemente (dia 6 deste mês), houve uma reunião na Promotoria de Justiça, coordenada pelo mesmo promotor, com a participação de representantes da comunidade e da prefeitura, inclusive da Floram. Novo encontro deverá ocorrer em junho para discutir especificamente as medidas técnicas de revitalização da praça. Até lá, os comerciantes terão que ser desalojados pela prefeitura. (Este colunista tem cópias de todos os documentos relativos ao caso).
Expectativa
“A comunidade está na expectativa de uma solução de interesse da maioria e do coletivo, sem privilégios de poucos, afinal o poder público tem este objetivo”, assinala um dos moradores da Trindade que está empenhado na campanha pela moralização e revitalização da praça Santos Dumont.
Interesses
Há notícias de que situação de ilegalidade na praça Santos Dumont tem a conivência de alguns políticos da Capital. Isso, por si, explica por que, durante tantos anos, alguns se julgam donos daquele espaço público.