Tribunal do Contas pede explicações sobre licitação do Mercado Público

Tribunal do Contas pede explicações sobre licitação do Mercado Público

A prefeitura de Florianópolis recebeu, ontem, um ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando informações, em caráter de urgência, sobre o edital de licitação para os novos ocupantes do Mercado Público. O pedido foi o relator do caso no TCE, Adircélio de Moraes Ferreira Junior, depois de um parecer do Ministério Público, que apontou irregularidades no processo. A licitação corre o risco de ser suspensa, após decisão do TCE. Os principais problemas seriam o valor cobrado pelos aluguéis dos boxes e a falta de uma lei que regulamente a exploração do espaço pela prefeitura. O TCE também quer saber o número de propostas e quem está concorrendo e por quais espaços.
A licitação segue em andamento.
(DC, 10/05/2011)