28 nov Será o Rio de hoje a Florianópolis de amanhã?
Além de semelhanças na geografia e nas belezas, as duas capitais têm em comum a ameaça da violência e do tráfico
Florianópolis, uma maravilha de cidade. Rio de Janeiro, a Cidade Maravilhosa. Semelhanças geográficas marcam a capital dos catarinenses e a ex-capital do país. A Baía Norte, a Avenida Beira-Mar, o Túnel Antonieta de Barros encravado no Maciço do Morro da Cruz. A Baía da Guanabara, a Avenida Atlântica, o Túnel Dois Irmãos no pé do Maciço Carioca. Aqui e lá, os morros, as praias, o culto ao corpo, o gosto pela música. A paixão pelo Carnaval, seja na Nego Quirido ou na Marquês de Sapucaí. Florianópolis e Rio de Janeiro, duas cidades marcadas por semelhanças que encantam e assustam.
Na quinta-feira, enquanto, em Florianópolis, ainda se ouviam rojões pelo retorno do Figueirense à Série A do Campeonato Brasileiro, na capital fluminense estouravam bombas. Na semana em que, como estampou o The New York Times, a polícia atingiu o coração do crime organizado e expulsou os traficantes de morros dominados por criminosos, uma pergunta voltou a incomodar 1.144 quilômetros ao sul do Rio de Janeiro:
– Será o Rio de Janeiro de hoje a Florianópolis de amanhã?
As opiniões se dividem. Lúcia Dellagnelo, coordenadora-geral do Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom), acha que não:
– As comunidades daqui não têm a mesma extensão das favelas cariocas, onde áreas como a Rocinha se transformaram em verdadeiras cidades, com uma população de 300 mil moradores, enquanto Florianópolis inteira tem 400 mil moradores.
A doutora em Educação e Desenvolvimento Humano pela Universidade de Harvard e consultora de organizações nacionais e internacionais em projetos de educação e desenvolvimento social observa, ainda, que a dimensão e o distanciamento do poder público deram margem para que um poder paralelo se instalasse no Rio.
Tamanho à parte, o poder público municipal não pode descuidar.
O relatório batizado Sinais Vitais, que será divulgado em 6 dezembro pelo ICom, vai mostrar o número de adolescentes envolvidos com o tráfico de drogas na cidade. O estudo alerta que estes jovens não têm onde cumprir medida socioeducativa, pois os centros de internação, como o São Lucas, estão totalmente desestruturados. Local para tratar a dependência também não há.
A especialista chama a atenção para outro fator: muitas vezes o poder público não reconhece o trabalho da sociedade civil que está lá dentro, no miolo da comunidade, atendendo a população vulnerável:
– É preciso ser parceiro de fato e não apenas nos discursos. Florianópolis tem sete abrigos para crianças e adolescentes em situação de risco, mas o valor repassado não cobre as despesas, e os dirigentes têm que se virar para cumprir uma obrigação que é do poder público – observa Lúcia Dellagnelo.
Marcelo da Silva é músico e militante do Movimento Negro Unificado. Para ele, é um erro descartar comparações entre as realidades de Florianópolis e Rio de Janeiro tomando por base o aspecto quantitativo:
– É claro que aqui há menos assaltos, menos roubos e menos mortes. Mas o crime em si é igual, só muda a quantidade porque lá a população é muito maior – diz ele, que busca um exemplo próximo para defender a tese de que “as semelhanças são muitas”:
– Amigos de infância, colegas que brincaram e cresceram comigo deram ordem para queimar pessoas no micro-ondas (em Florianópolis). Alguém vai dizer que no Rio isso acontece sempre. Mas o que nos diz respeito é que aqui também acontece e cada vez será em maior número se o Estado se omitir – adverte Silva.
Edson Amaral é coordenador da Central Única da Favela (Cufa) em Santa Catarina e sugere uma ampliação do olhar sobre o que acontece no Rio e em Florianópolis:
– Isso chama-se falta de políticas públicas. É um problema nacional que mostra a incapacidade do Estado em trabalhar a prevenção do jovem que se torna vulnerável ao comércio ou uso de drogas.
Além disso, sugere o educador, prevenção não deve ocorrer só no campo da segurança, mas também na educação e na saúde.
– Aqui, assim como no Rio de Janeiro, a organização criminosa tem a mesma estrutura. Temos as chamadas pequenas bocas e aquelas articuladas e com maior expressão – avalia Edson.
Para impedir que as ações cresçam ainda mais e ganhem proporções ao estilo dos morros cariocas, é necessário um enfrentamento que leve em conta a prevenção e não apenas a repressão:
– Em Florianópolis, estamos muito aquém de parcerias. A gente tem que provar que o trabalho social é necessário. Pintamos a cidade como uma maravilha, como um lugar lindo, e negamos os problemas que atingem a população das periferias.
Graça Carneiro é coordenadora do Caeira 21. É arte-educadora, nascida no Rio de Janeiro, e desde 1989 moradora de Florianópolis. Há 21 anos que está à frente do projeto, braço social da Escola de Samba Consulado.
– Apesar das semelhanças geográficas, creio que parte destas comparações tem mais a ver com o plano cultural e pelo encantamento que o manezinho (nome popular dado a quem nasce em Florianópolis) tem pelo jeito carioca de ser – entende.
Ela acredita que os governantes devem atentar para o inchaço das comunidades, especialmente aquelas onde não existe infraestrutura para atender às demandas. Segundo a arte-educadora, é preciso planejar a ocupação para organizar o espaço.
Oficialmente, lembra Graça, a Caeira não é bairro, e sim uma comunidade pertencente ao Saco dos Limões. Um levantamento de agentes do posto de saúde aponta para 1,4 mil famílias moradoras. Isso representa cerca de 6 mil pessoas. Perto de 47% deste grupo tem entre zero e 19 anos. O Caeira 21 abraça 156 crianças e adolescentes, sendo que 22 estão no Pró-Jovem, da prefeitura.
– É ainda um número pequeno se comparado com o total que vive na área, mas temos atividades diversas e muita coisa boa está sendo feita como contraponto – observa.
Mas será que a reação do Estado aniquila o crime organizado no Rio de Janeiro ou em outros pontos do país? A professora de Arquitetura da UFSC e doutora em Planejamento Urbano pela Sorbone, Margareth de Castro Pimenta, acredita que os traficantes não irão desaparecer. Irão mudar de área. Ela não concorda que a violência é resultado da miséria, e lembra que a Índia é um dos países mais pobres do mundo e nem por isso tem índices semelhantes aos brasileiros.
– O Brasil precisa distribuir renda e oferecer perspectivas de ascensão social a toda população. Hoje, existe uma concentração de riquezas muito grande.
A professora avalia que existem medidas regionais que devem ser tomadas. A primeira é garantir que os moradores do meio rural possam ter uma vida digna no campo para não engrossarem os bolsões de pobreza das maiores cidades catarinenses. Ela acredita que o modelo agroindustrial implantado no Oeste não funciona porque a remuneração é muito baixa e, por atender um único cliente, não há condições de barganhar melhores valores. O cenário inviabiliza a manutenção dos jovens na zona rural.
O sistema educacional, considerado falido pela arquiteta, também explica o nível de criminalidade crescente:
– O padrão de ensino é tão baixo que existe uma defasagem entre as necessidades do mercado e a capacidade do trabalhador.
Margareth lembra que, no passado, a escola tinha um papel de transmitir civilidade ao estudante. Ela defende que o modelo deve formar uma sociedade solidária e com dignidade. Cita o exemplo da França pós-guerra, que usou as salas de aula para educar as crianças e os pais.
A arquiteta assinala que Florianópolis vive uma ocupação desordenada dos morros desde a década de 1990. Para Margareth, “o poder público chancela estas invasões quando abre ruas para facilitar o acesso às casas construídas de forma ilegal e sem condições de dignidade”.
– O outro lado da moeda é a concentração de riqueza que permite pagar R$ 6 milhões numa mansão de Jurerê Internacional. A extrema disparidade aliada à falta de perspectiva de ascensão social levam a uma cidade de confronto, quando o correto é uma cidade de convívio – alerta a estudiosa.
Especialista em Planejamento Urbano, a professora da UFSC reclama da falta de políticas habitacionais. Para ela, o Programa Minha Casa Minha Vida não resolve o problema porque não cabe no orçamento das populações mais necessitadas e os juros não são acessíveis. Outra falha, para ela, é tratar a moradia como algo de cada família, o que não resolve o problema de uma região. Ela sugere o modelo europeu, onde são construídos prédios de médio porte. O padrão de qualidade é mantido e por concentrar um grupo maior de pessoas os gastos com a água, esgoto, transporte público, iluminação e outros ficam mais baixos que levar esta estrutura a várias casas.
– Devemos evitar blocos habitacionais imensos, longe de centros urbanos. Isso serve para formar áreas como a Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, isolando pessoas sem os serviços básicos – explica.
O delegado da Polícia Federal Ildo Rosa lembra o caso da Vila União, Norte da Ilha de Santa Catarina. A comunidade foi retirada de uma favela que ficava às margens da BR-282, rodovia de acesso a Florianópolis, e foi levada para um terreno em direção às praias. No antigo local, foram construídos os prédios da comunidade Chico Mendes. O problema, segundo Ildo, é que os gestores não levaram em conta que os moradores transferidos sobreviviam da reciclagem de materiais.
No Norte da Ilha, conseguiam dinheiro durante o verão, mas terminada a temporada ficavam sem dinheiro. Como tinham contato com criminosos da comunidade onde viviam antes, muitos cometeram furtos em casas de veraneio que estavam vazias e assaltaram mercados do bairro.
– Sem perspectivas, outros arrancaram vasos sanitários, torneiras e encanamento para vender no ferro-velho e fazer dinheiro.
O delegado sente que a questão segurança deve ser tratada em Florianópolis não apenas do ponto de vista da repressão. O tratamento deve incluir a educação. Ele critica o sistema de aprovação automática, implantado pela Secretaria de Educação de Santa Catarina:
– O sistema faz que mesmo o aluno com notas ruins passe de ano. O estudante não acompanha os colegas e ainda atrapalha o grupo. A consequência é a perda do interesse e facilidade para ser aliciado pelo crime.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, não acredita que os acontecimentos no Rio de Janeiro possam se espalhar por outras cidades. Barreto disse isso na sexta-feira, quando esteve em Florianópolis:
–É uma situação típica do Rio de Janeiro, mas nós temos que tratar de Segurança Pública no Brasil de maneira integrada.
Entre as ações integradas referidas pelo ministro, se destacam as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), que de acordo com análises do Ministério da Justiça, foram responsáveis pelo descontentamento e pelas ações dos bandidos no Rio de Janeiro.
Para o instrutor Rodrigo Schneider, da Polícia Civil de Santa Catarina, outras medidas devem agir no combate ao crime.
– Não adianta só entrar na favela e prender o traficante. Tem que colocar fim à cadeia econômica que financia o crime. E isso, muitas vezes, se encontra em uma casa de luxo nos balneários, em grandes restaurantes, casas noturnas. O negócio não está só nas favelas – afirma Schneider.
Isso vale para qualquer lugar. Seja para maravilha de cidade, como Florianópolis é identificada. Ou para o Rio de Janeiro, lugar que os brasileiros desejam voltar a chamar de Cidade Maravilhosa.
(ÂNGELA BASTOS, DC, 28/11/2010)
Polícias não têm consenso
Para PF, Comando Vermelho pode desembarcar em SC. Polícia Civil acha que este risco é muito remoto
Se a sintonia na visão dos riscos é importante para o enfrentamento do crime organizado, as polícias Federal e Civil já começam mal em Santa Catarina. Enquanto uma diz que o desembarque do Comando Vermelho por aqui é muito provável, outra considera o risco remoto. Menos mal que ambas entendem que é preciso ficar alerta.
No mês passado, um policial federal estava numa joalheria de Curitiba quando um assalto foi anunciado. Ele reagiu e acabou morto. Não percebeu que eram cinco bandidos com coletes à prova de balas e fortemente armados. A investigação da Polícia Federal revelou o motivo de tanta estrutura: os bandidos eram do Comando Vermelho, organização criminosa que controlava a Vila Cruzeiro até quinta-feira, quando seus integrantes foram expulsos pela polícia do Rio.
O delegado da Polícia Federal (PF) catarinense Ildo Rosa diz que interceptações telefônicas feitas para localizar os assaltantes revelaram o interesse da facção criminosa por Santa Catarina. Os grampos teriam mostrado líderes da organização no Rio de Janeiro falando em criar conexões aqui no Estado. A meta: dominar pontos de venda de drogas.
Toda a estrutura necessária seria colocada à disposição pelos chefes dos morros cariocas, inclusive armas para eventuais confrontos, para concretizar o objetivo em terras catarinenses. O delegado acredita que, se este projeto for posto em prática, haverá resistência de traficantes locais, o que pode ser mais um ingrediente para enfrentamentos.
O diretor estadual de Investigações Criminais (Deic), delegado Cláudio Monteiro, entende que o maior atrativo catarinense para os criminosos de outros estados é o mercado consumidor. Ele afirma que a Grande Florianópolis e o Litoral Norte são as principais regiões de comércio de drogas.
O delegado da PF diz que, para evitar a entrada da organização criminosa, é preciso copiar o que a polícia do Rio de Janeiro fez na última semana: ocupar áreas de atuação dos traficantes. Ele lembra que a Secretaria de Segurança Pública de SC não tem contingente suficiente para povoar todas as regiões. Por isso, sugere a presença nos locais mais complicados, não só pela força, mas com ações de educação, saúde e lazer.
Para identificar se membros do Comando Vermelho ou de outra organização criminosa migrarão do Rio de Janeiro para Santa Catarina, o delegado da PF sugere manter o foco nos bandidos locais, que vão demonstrar se houver invasão por grupos de fora.
Outra recomendação é prestar atenção às informações repassadas pelas comunidades, como as ligações para o disque-denúncia. O trabalho dos soldados que atuam nas áreas de risco também é importante. Policiais militares obtêm informações, e é preciso garantir que elas cheguem ao setor de inteligência.
O diretor de Informação e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, delegado Fernando Caieron, não acredita que os integrantes do Comando Vermelho vão optar por Santa Catarina. Diz que estudos já comprovaram que quando a situação aperta no Rio de Janeiro, aumenta a criminalidade em Minas Gerais e no Espírito Santo. Ele assegura que se os bandidos vierem para o Estado, haverá reação das polícias Civil e Militar.
O secretário de Segurança Pública, André Mendes da Silveira, referenda a afirmação do delegado Fernando Caieron. Ele afirma que o monitoramento feito pela Diretoria de Inteligência do sistema prisional revela que as relações dessas facções são maiores com criminosos de outros estados, onde a rede de contatos também é mais ampla.
Histórico do Rio mostra o que não se pode fazer
O especialista do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Guaracy Mingardi, diz que a situação do Rio de Janeiro é fruto de vários e antigos fatores. A mudança da capital federal para Brasília, nos anos 1960, foi o primeiro complicador, porque levou os melhores policiais civis e militares para o Planalto Central. O governo do Estado ficou com a missão de reestruturar as corporações trabalhando com profissionais de qualidade questionável.
O tempo passou e, segundo Mingardi, o Rio continuou errando. O grau de autonomia exagerado que as favelas sempre tiveram permitiu que grupos se organizassem. A geografia acidentada ajudou a bandidagem. Novo impulso para a formação das organizações criminosas ocorreu quando o governo militar misturou presos políticos com assaltantes de bancos comuns, na década de 1970.
Os bandidos saíram da cadeia na mesma época em que houve o incremento do abastecimento de cocaína, em 1977. A conjunção dos fatores permitiu o crescimento da então Falange Vermelha. Mingardi lembra que a demonstração de força que ocorreu em 1986, quando a organização criminosa tomou o Morro Dona Marta, serviu como afirmação.
Ele diz que o poder público falhou ao não tratar o problema com a importância devida nas décadas de 1980 e 1990. Outro erro foi a forma como a Polícia Militar agiu. O especialista lembra que a corporação era o único braço do Estado a subir as favelas, e aparecia sempre para oprimir. A política de invadir barracos sem mandados de busca e apreensão opôs moradores e policiais. O especialista lembra que o ex-governador Leonel Brizola ficou estigmatizado por proibir a prática do “pé na porta”.
– Criou-se a falsa impressão de que ele foi conivente com o crime.
A falta de credibilidade da polícia chegou a um ponto em que, na década de 1990, a população dos morros procurava os traficantes quando tinha alguma questão para resolver. Eles passaram a ser a lei a e substituir o poder público. A corrupção também atrapalhou. Mingardi diz que não existe crime organizado sem conivência do Estado.
Por estes motivos, as invasões de soldados em favelas não produziram resultados duradouros. Para o especialista, polícia sem confiança é igual a tropa de ocupação. Não muda nada e é vista com hostilidade. Ao tentar resgatar a credibilidade de sua polícia com as ações dos últimos dias, talvez o Rio esteja começando a reparar erros históricos.
(FELIPE PEREIRA, DC, 28/11/2010)