28 out Comissão finaliza projeto de mix de produtos do Mercado Público de Florianópolis
Relatório será apresentado ao prefeito Dário Berger na próxima semana
A última reunião da comissão de elaboração do mix de produtos do Mercado Público de Florianópolis será nesta quinta-feira na Secretaria Municipal de Turismo. O relatório que indica as atividades comerciais autorizadas para o espaço deve ser concluído até sexta-feira e servirá de guia para a concorrência. Na quinta-feira da próxima semana o material será apresentado ao prefeito Dário Berger.
O procurador geral do município, Jaime de Souza, acredita que o edital de licitação dos boxes do Mercado Público esteja circulando até o fim do ano. Segundo Souza, após o mix ser avaliado pelo prefeito, será públicado no Diário Oficial e a população terá 15 dias para encaminhar sugestões. Em seguida, será marcada a audiência.
— Com o projeto poderemos concluir o edital. Esperamos que o espaço esteja renovado em maio — antecipa.
Nas últimas duas semanas o projeto do mix de produtos foi discutido com entidades da cidade, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Florianópolis e Floripamanhã. O grupo de estudo conta com integrantes da prefeitura e profissionais envolvidos com o meio histórico e cultural. Os trabalhos começaram em 12 de agosto.
— É a fase final. As atividades já foram definidas e só falta fechar o percentual de boxes para cada tipo de produto. Na sexta-feira o relatório estará pronto — observa o coordenador da comissão, Salomão Mattos Sobrinho.
Espaço diversificado
A proposta prevê pelo menos 29 ítens diferentes, divididos em quatro categorias: popular, tradicionais, referência cultural e desejáveis. Entre as novidades estão livrarias, instrumentos musicais artesanais e barbearia. De acordo com o plano, serão proibidas lojas de vendas de celular, de 1,99 e brinquedos de plástico.
No dia 15 de setembro, a Corte do Tribunal de Justiça (TJ) determinou que a prefeitura começasse o processo de licitação em 30 dias. Antes, no dia 1º do mesmo mês, uma liminar já havia exigido a adequação às constituições Estadual e Federal, que obrigam a concorrência para a ocupação do espaço. A intimação foi recebida pelo procurador do município na última semana. De acordo com Souza, o processo interno de licitação, com a escolha do mix de produtos do mercado está sendo finalizada. A etapa externa seria o lançamento do edital.
(Por Roberta Kremer, Diario.com.br, 27/10/2010)
Vai fechar
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 28/10/2010)
Prefeito Dário Berger anunciou que ao fazer a licitação dos boxes no Mercado Público, vai ter que fechá-lo pelo menos três meses para adequá-lo ao gosto da Justiça, aproveitando para dar uma geral na casa, que terá novos inquilinos. Mas isso é coisa para o ano que vem, quando será feito o bulevar na Paulo Fontes, e o camelódromo, retirado de onde está.