29 jun Verbas para novo plano diretor seriam insuficientes
A falta de recursos para a elaboração do novo plano diretor da Capital é a principal dificuldade prevista por órgãos municipais e entidades representativas da sociedade. Sem garantia orçamentária, o processo corre o risco de ficar comprometido caso o Executivo não se mobilize.
O diretor-presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), Ildo Rosa, disse que há expectativa da liberação de R$ 50 mil por mês pela Prefeitura para custear as despesas que darão suporte ao plano. Alternativas para a liberação de recursos com programas dos governos federal e estadual estão sendo discutidas e foram defendidas ontem em mais uma reunião no Ipuf.
Participaram integrantes de entidades como FloripAmanhã, Aliança Nativa, Fórum da Cidade, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/ SC), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/SC), além de órgãos estaduais e do município. Universidades serão convidadas a se engajar na implementação das propostas.
Ficou definida a criação de núcleos gestores e foram apresentadas também intenções de realizar seminários técnicos que darão embasamento ao plano diretor. A legislação é tida como fundamental para o desenvolvimento urbano e deve ser enviada à Câmara de Vereadores até outubro, como obriga o Estatuto das Cidades. Uma das preocupações é o crescimento da informalidade na Capital.
O Fórum da Cidade debateu o plano diretor na semana passada e contou com o apoio de 50 associações de bairros. Os integrantes encaminharam 30 propostas à Prefeitura, como a instalação do Conselho Municipal das Cidades. Eles sugeriram uma composição ampla na discussão.
(A Notícia, 29/06/2006)