A multa do Chico Mendes contra estaleiro

A multa do Chico Mendes contra estaleiro

Do blog de Moacir Pereira, (Clic RBS, 09/09/2010)

É de 200 mil reais a multa aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Santa Catarina a empresa Caruso Jr, a empresa que realizou o licenciamento ambiental para a instalação do estaleiro OSX em Biguacu.

Recuso está sendo apresentado ao ICMBio. Mas a multa causou estupefação geral nas lideranças políticas que defendem o empreendimento, por se tratar de procedimento estranho e inédito. A
legislação prevê que na ocorrência de falha no licenciamento a concessão de prazo para correção.